A Nova Lei de Trânsito, em vigor desde 2020, traz uma novidade na CNH: o aumento do prazo de renovação. Antes, era obrigatório renovar a carteira a cada 5 anos. No entanto, agora, quem tem menos que 50 anos, teve o prazo estendido para 10 anos.
Novidades na CNH: saiba o que mudou na renovação da carteira de motorista
A Nova Lei de Trânsito, em vigor desde 2020, traz uma grande novidade para os motoristas! Veja qual é e entenda o que mudou!
Desse modo, os exames de aptidão física, mental, oftalmológicos e outros que são obrigatórios no processo de habilitação, só terão repetição depois deste período. No entanto, a novidade não para por aí!
Um Projeto de Lei ainda em andamento, traz uma proposta em relação à CNH: aumentar o prazo de renovação da habilitação, atualmente de 30 dias, para 60 dias!
Veja outras novidades na CNH com a Nova Lei
Antes, a validade da CNH era estipulada da seguinte forma:
- Condutores com a idade inferior a 65 anos, renovavam a cada 5 anos;
- Condutores com idade superior a 65 anos, deveriam refazer os exames a cada 3 anos.
Dessa forma, depois da novidade, a renovação funcionará da seguinte forma:
- 5 anos para condutores de 50 a 70 anos;
- 3 anos para condutores acima de 70 anos.
No entanto, o prazo para transitar com a habilitação vencida ainda é o mesmo: 30 dias sem multas. Após este prazo, a infração é gravíssima com 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47.
Entenda o PL que aumenta o prazo de renovação
A Câmara dos Deputados está avançando com o PL 2496/22, que aumenta o prazo para 60 dias para a renovação após o vencimento da carteira. Isso porque, de acordo com o relator do projeto, 30 dias é muito pouco para os condutores conseguirem se organizar para realizar todos os procedimentos necessários.
Assim, nesses 60 dias, o motorista não poderá ser multado e terá tempo para realizar os exames obrigatórios. Após o período, a infração seguirá a mesma.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Conheça os exames para a renovação da CNH
A Nova Lei não traz nenhuma novidade na CNH para os exames médicos e psicológicos. Para a renovação, é preciso enviar RG, comprovante de residência e a CNH antiga. Assim, a taxa será emitida para a renovação e você poderá seguir para os exames, que são:
- Exames de aptidão física e mental para categorias A e B;
- Exame toxicológico para as categorias C, D e E.
Por fim, motoristas das categorias C, D e E que forem pegos sem o exame toxicológico, terão multa aplicada em até 5x o valor normal: R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por 3 meses.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.