Novo aumento do INSS anima aposentados e pensionistas

Embora durante a sua campanha à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha prometido que o valor do salário mínimo de 2023 seria de R$ 1.320,00, o valor do piso nacional que está vigente desde janeiro é de R$ 1.302,00, valor proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, a equipe econômica de Lula, chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), garantiu que o salário mínimo no valor de R$ 1.320,00 começará a ser pago a partir do dia 1º de maio. Dessa forma, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar, pois seus benefícios também serão alterados na data citada.

Benefícios do INSS

À vista disso, a Constituição Federal determina que nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho tenha valor mensal inferior a um salário mínimo. Assim, de acordo com a autarquia, dos 37 milhões de segurados que recebem algum tipo de benefício do INSS, quase 70% recebem um salário mínimo.

Dessa forma, os benefícios do INSS que não podem ser pagos abaixo do piso nacional, de acordo com a lei, são:

• Aposentadorias;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão; 
• Benefício de Prestação Continuada; e
• Pensão por morte. 

Benefícios abaixo do salário mínimo

No entanto, há alguns benefícios que podem ter o valor menor que um salário mínimo, pois não possuem caráter substitutivo no rendimento do trabalho, sendo eles:

• Auxílio-acidente;
• Auxílio inclusão;
• Benefícios concedidos com base em acordos internacionais;
• Cota-parte de pensão por morte;
• Mensalidade de recuperação de benefício;
• Salário-Família.

Como consultar o pagamento do INSS?

Portanto, há três meios do beneficiário consultar os repasses do INSS, sendo eles:

• Por telefone: na central de atendimento pelo número 135 – segunda a sábado, das 7h às 22h;
• Pelo site:  site Meu INSS, clicando em “Extrato de Pagamento”;
• Pelo aplicativo: por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com