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Novo auxĂ­lio-aluguel Ă© aprovado no Senado; veja quem poderĂĄ receber

O presidente Lula tem 15 dias para sancionar o novo auxílio-aluguel aprovado no Senado. Confira mais informaçÔes!

Adriane SacramentoPor Adriane Sacramento⏱ 2 min de leitura
Cédulas de 50, 100 e 200 reais com moedas de 1 real ao lado, representando auxílio do governo

O Senado aprovou ontem (16) um projeto que garante auxĂ­lio-aluguel para mulheres vĂ­timas de violĂȘncia domĂ©stica por atĂ© seis meses. A proposta, que se inclui entre as medidas protetivas de urgĂȘncia estabelecidas pela Lei Maria da Penha, segue para sanção do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT).

A pauta nĂŁo fala em valores. Todavia, segundo o texto, a concessĂŁo do auxĂ­lio vai ocorrer conforme a situação de vulnerabilidade social e econĂŽmica da vĂ­tima. Estados e municĂ­pios serĂŁo os responsĂĄveis pelo financiamento do auxĂ­lio, a partir do Sistema Único de AssistĂȘncia Social (SUAS).

Casos de feminicĂ­dio e violĂȘncia domĂ©stica aumentaram em 2022

O feminicĂ­dio teve um aumento de 6,6% em 2022, em comparação com os crimes registrados em 2021. SĂŁo Paulo aparece como o estado com maior nĂșmero de mortes de mulheres causadas pela condição de gĂȘnero, com 195 assassinatos em 2022, um aumento de 43,3% em comparação ao intervalo anterior.

Os dados sĂŁo do AnuĂĄrio do FĂłrum Brasileiro de Seguro PĂșblica divulgado em junho. Inclusive, o mesmo relatĂłrio aponta que o nĂșmero de casos de violĂȘncia domĂ©stica registrados passou de 237.596, em 2021, para 245.713 no ano passado. Isso representa uma alta de 2,9% de um ano para o outro.

Imagem: Lolostock / shutterstock.com

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Enquanto o presidente tem atĂ© 15 dias para sancionar o auxĂ­lio-aluguel, o governo se prepara para pagar mais uma parcela do AuxĂ­lio GĂĄs, que neste mĂȘs alcança R$ 108. De acordo com as regras, famĂ­lias com mulheres vĂ­timas de violĂȘncia domĂ©stica com medidas protetivas de urgĂȘncia tĂȘm prioridade. 

Portanto, confira o calendĂĄrio de pagamentos:

Final do NISData de pagamento
118/08
221/08
322/08
423/08
524/08
625/08
728/08
829/08
930/08
031/08
Fonte: Governo Federal

Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

Adriane Sacramento

Autor

Adriane Sacramento

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.

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