Novo auxílio começará a ser pago em março; saiba se vai receber
Descubra se você será beneficiado! O novo auxílio será pago a partir de março. Confira sua elegibilidade e saiba mais
A previsão do pagamento da bolsa auxílio para estudantes mais pobres do ensino médio, iniciou-se a partir de uma declaração do Ministro da Educação, Camilo Santana. Os beneficiários podem mensalmente sacar um tipo de auxílio, enquanto o segundo tipo é uma poupança designada que só poderá ser retirada após a conclusão do ensino médio.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (dia 9) que o governo prevê o início dos pagamentos a partir de março e que já estão ocorrendo tratativas com a Caixa Econômica Federal. A regulamentação detalhará o valor individual do benefício. Assim, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que estabelece o programa.
Quem pode receber o auxílio?
O programa prevê incentivos para estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), para aqueles contemplados pelo Bolsa Família. Ou para jovens de 19 a 24 anos que estejam matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estima-se que o benefício alcançará cerca de 2,5 milhões de jovens.
Dessa forma, o beneficiário poderá sacar o primeiro auxílio a qualquer momento, sendo pago mensalmente por pelo menos nove meses ao ano. O segundo auxílio está disponível uma vez por ano, ao final de cada ano letivo. A condição para efetuar o saque é que ele só possa ocorrer após a conclusão do ensino médio.
Quais são os requisitos?
Se o estudante mantiver uma frequência escolar de pelo menos 80% dos dias letivos sem reprovação, ele tem direito ao auxílio. Além disso, precisará participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A adesão ao programa e a comprovação da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados ficará a cargo dos governos estaduais.
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Assim, os recursos para financiar o programa virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber verbas do governo federal com a exploração do petróleo do pré-sal. Esse fundo financeia ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente.
Imagem: Alison Nunes Calazans/ shutterstock.com
