A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a indenizar a viúva de um ex-presidente do Brasil. Trata-se, portanto, de Maria Thereza Goulart, que foi casada com João Goulart, também conhecido como Jango.
Viúva de ex-presidente do Brasil ganhará indenização de R$ 79 mil
A viúva de um ex-presidente do Brasil conseguiu uma decisão favorável na Justiça e poderá receber indenização. Confira!
Logo, a determinação judicial decidiu que Maria Thereza deve receber R$ 79 mil de indenização por danos morais. O motivo é a perseguição política durante o período da ditadura militar. Continue a leitura para saber mais detalhes!
Viúva de Jango, ex-presidente do Brasil, pode receber indenização da União por danos morais
A decisão foi do o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira. Logo, ele levou em consideração a perseguição política e o exílio sofridos por Maria Thereza e os filhos naquela época. A publicação da sentença, por sua vez, aconteceu em 24 de dezembro de 2023.
Ademais, a sustentação da ação justificou que Jango tinha uma carreira bem-sucedida no ramo agropecuário e política. Ainda, ele foi deputado federal, ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, vice-presidente eleito nos governos de Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, até assumir a presidência em 1961. Contudo, a interrupção do seu mandato se deu após ser deposto pelo golpe de 1964.
Cenário de exílio e dificuldades encontradas pela família Goulart
Segundo a viúva de ex-presidente do Brasil, em decorrência do golpe, ela e seus filhos foram expulsos da Granja do Torto e enviados a Porto Alegre, com mínimo de pertences. Ela afirmou que houve o saque do patrimônio da família, que incluída joias e roupas de marca, após saída de Brasília.
Além disso, também houve o roubo do gado de suas fazendas, juntamente com outros ativos pessoais. A família viu-se obrigada a sair do Brasil, indo buscar exílio no Uruguai, onde viveram até 1973, e posteriormente na Argentina.
As tensões aumentaram com a descoberta de um plano para sequestrar seus filhos. Assim, houve a decisão de mandá-los para Londres.
O que diz a União?
Em sua defesa, a União alegou que a viúva do ex-presidente não sofreu prisões, torturas ou agressões perpetradas pelo Estado Brasileiro e argumentou que Maria já afirmou em outras ocasiões que a vida no exterior era confortável até a instauração de regimes ditatoriais em seus países de exílio.
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Por sua vez, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou ao portal Agência Brasil que recebeu a intimação dessa sentença e avalia quais são as medidas cabíveis. A expectativa é que a União recorra da decisão. Nesse momento, a sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Imagem: Satur / Shutterstock.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.