Na quarta-feira (09), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou durante evento que seu governo está tomando as providências para relançar o programa habitacional “Nossa Casa”, que destinará R$ 20 mil para pessoas de baixa renda realizarem o sonho da casa própria.
De acordo com Casagrande, o contrato está sendo analisado pela Caixa Econômica Federal. Quando for aprovado, o programa social será relançado oficialmente e contará com a ajuda do Governo Federal, reduzindo o financiamento de quem tem uma renda menor.
Como irá funcionar o novo auxílio de R$ 20 mil
Criado há mais de 11 anos, o programa social “Nossa Casa” contemplava a população urbano e rural de baixa renda com o objetivo de garantir uma moradia digna a essas pessoas. Além disso, embora o auxílio esteja conectado ao Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo federal, ele irá utilizar recursos do estado.
Segundo a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o programa também incentiva a produção, aquisição, requalificação e reforma de habitações de interesse social. As obras também serão financiadas com recursos vindos dos cofres do Estado.
Família contempladas com o programa
Atualmente, para ser contemplado com os R$ 20 mil do programa “Nossa Casa”, é preciso que a família que deseja comprar a sua casa própria cumpra os seguintes requisitos:
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960,00 em 2023);
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – no Espírito Santo há 488.653 famílias inscritas no CadÚnico.
De acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), são cerca de 291 mil famílias no Estado que vivem com renda mensal entre R$ 606,00 e R$ 3.636,00, correspondendo a menos da metade e menos que três salários mínimos.
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