Uma notícia animadora para os trabalhadores autônomos da cidade de Porto Alegre (RS) vem do núcleo político. A Câmara Municipal definiu na última quarta-feira uma importante resolução garantindo um novo auxílio de R$ 1.500 aos comerciantes informais. A regra é que estejam previamente estabelecidos na zona do Quadrilátero Central, no centro histórico.
O PL passou pelo aval dos vereadores e a expectativa é de que abranja até 180 ambulantes da região. O principal objetivo da ação é colaborar na normalização da situação dos comerciantes ambulantes informais.
A ação permitirá que esses trabalhadores tenham acesso a capacitações e, consequentemente, aumentem sua receita. A saber, durante seis meses o valor está garantido, mas há possibilidade de extensão por um prazo semelhante.
Novo auxílio de R$ 1.500: quais são os critérios para receber?
Os ambulantes aptos ao recebimento do auxílio são aqueles que, até 31 de dezembro de 2023, tiverem sua atividade fixada entre a Praça Quinze de Novembro e a rua Marechal Floriano Peixoto, uma região de intensa movimentação, especialmente durante as celebrações de final de ano.
No entanto, vale destacar que apenas o fato de ser um vendedor ambulante não é suficiente para se beneficiar dessa ação. Segundo o texto do Projeto de Lei, para que o trabalhador tenha direito ao auxílio, será necessário que ele participe de cursos de qualificação profissional.
Veja também:
Prêmio por CPF na nota: brasileiro ganhou R$ 500 mil gastando apenas R$ 188
Tais cursos serão oferecidos pelo Pop Center, pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), pela Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional e também pelo Programa Sabores da Rua.
Melhores possibilidades por meio do diálogo
O secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Douglas Martello, ao falar sobre a medida, salientou a importância do diálogo.
“Buscamos sempre as melhores possibilidades aos ambulantes por meio do diálogo. Avançamos em condições de trabalho, de segurança e de dignidade para eles. O nosso objetivo maior é que busquem a formalização e a profissionalização”, explicou Martello.
Imagem: Alison Nunes Calazans/ shutterstock.com
