Novo auxílio de R$ 1.600 da Caixa começará a ser pago em março; veja se vai receber

A partir de março, alunos do ensino médio das escolas públicas em todo o Brasil serão beneficiados pelo auxílio da Caixa de incentivo à educação chamado “Pé de Meia”. Este auxílio financeiro visa apoiar estudantes de famílias de baixa renda que estejam matriculados em escolas municipais, estaduais, distritais ou federais e que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

Importante salientar que não é necessário que os estudantes ou suas famílias se inscrevam no programa. Para ser elegível ao “Pé de Meia”, o estudante precisa apenas possuir CPF e ter o registro da família atualizado no CadÚnico. Assim, as informações dos estudantes são enviadas pelos secretários de Educação ou pelos reitores dos institutos federais ao Ministério da Educação (MEC).

Compromisso das Secretarias de Educação

Para que o auxílio seja concedido, os gestores das redes devem assinar um termo de compromisso até o dia 25 deste mês e enviar os dados dos alunos para o sistema do MEC até dia 8 de março. Segundo projeções do governo, aproximadamente 2,5 milhões de estudantes serão beneficiados. A iniciativa deverá custar anualmente cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

Dessa forma, os alunos devem possuir CPF, que pode ser providenciado caso ainda não possuam. Esse cadastro é realizado através de um formulário no site da Receita Federal, ou presencialmente nos cartórios de registro civil, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal e nas unidades dos Correios. Além do CPF, os alunos devem ser participantes do CadÚnico.

Concessão do auxílio e pagamentos

Os benefícios serão depositados em contas digitais na Caixa Econômica Federal, criadas automaticamente para os alunos beneficiados. Assim, os benefícios serão concedidos aos estudantes de ensino médio que tenham atualizado o CadÚnico até o dia 10 de fevereiro e tenham efetuado matrícula até 8 de março. Os primeiros depósitos, referentes ao incentivo de matrícula, serão realizados entre 26 de março e 7 de abril.

Os incentivos financeiros oferecidos aos estudantes possuem diretrizes específicas quanto ao seu uso. Enquanto os valores destinados à matrícula e frequência podem ser utilizados pelos alunos conforme sua preferência. Dessa forma, ps fundos relacionados à conclusão de cada ano letivo estão sujeitos a condições adicionais. Estes recursos serão disponibilizados aos alunos após o término do ensino médio.