Novo Auxílio Emergencial destinado à crise dos combustíveis
Confira como funcionará o Novo Auxílio Emergencial e quais são as mudanças previstas na nova PEC.
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Membros do Palácio do Planalto estão discutindo sobre a intenção do Governo Federal em abrir mão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) destinada à criação do auxílio combustível para caminhoneiros.
A mudança tem a intenção de criar um novo tipo de auxílio emergencial temporário, já que o foco da PEC é tornar viável um recurso mensal aos caminhoneiros autônomos.
A Petrobras anunciou a última alta nos preços no sábado, 18 de junho. O aumento foi de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel. Portanto, esses percentuais fizeram diferença para os caminhoneiros que dependem do combustível para trabalhar.
Apesar do empenho na proposta, o Governo pensa em mudar a estratégia e redirecionar para a criação de um novo auxílio emergencial.
Como vai funcionar o novo Auxílio Emergencial?
A proposta é que o auxílio seja pago durante seis meses e as parcelas serão de R$ 200 mensais. Para dar continuidade a PEC, é necessário um investimento de R$ 27 bilhões, embora o valor final esperado para o repasse seja de R$ 22 bilhões. O objetivo é que esse novo Auxílio Emergencial seja somado ao Vale Gás e a um auxílio para os caminhoneiros.
Auxílio Emergencial para caminhoneiros
O foco da PEC é os caminhoneiros autônomos e a expectativa é que 650 mil a 900 mil pessoas sejam beneficiadas. A proposta inicial é fazer um repasse por mês de R$ 1 mil.
Após determinar um número estimado de pessoas, seria possível estabelecer o valor real do auxílio combustível, a fonte de financiamento, o limite de gastos, os critérios de concessão e todas as regras necessárias.
Os parlamentares definirão as normas, ainda que haja resistência na pasta econômica.
Vale Combustível
A proposta do novo Auxílio Emergencial foi feita pelo senador Jean Paul Prates, uma em formato de emenda e outra que já está em trâmite.
O texto original abordava a criação de uma Conta de Estabilização de Preços dos Combustíveis e o intuito era frear os possíveis reajustes com base no dólar e petróleo.
Alessandro Vieira, senador e um dos autores da proposta, informou que a previsão de pagamento ainda é para 2022.
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Imagem: RecCameraStock / shutterstock.com
