Muitos brasileiros poderão receber um novo auxílio no valor de R$ 1.500. Trata-se de uma iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre (RS) e que visa estimular os trabalhadores ambulantes informais a regularizarem as suas situações.
Esse é um projeto de lei (PL) que foi protocolado para tramitação na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (6). Logo, sua implementação ainda precisa passar pela análise e aprovação dos parlamentares. Saiba mais sobre a medida do governo local a seguir.
Prefeitura de Porto Alegre propõe novo auxílio a ambulantes informais
Com o encaminhamento do projeto de lei, essa proposta busca conceder uma bolsa-auxílio para ambulantes informais que prestam seus serviços principalmente no Quadrilátero Central Histórico da capital gaúcha.
A iniciativa procura tanto formalizar a situação desses trabalhadores quanto fornecer a eles oportunidades de capacitação e potencial aumento da renda pessoal. As informações são da própria prefeitura da capital gaúcha. Assim, o auxílio seria no valor de R$ 1.500. O PL prevê que o pagamento aconteça em um intervalo de seis meses, com possibilidade de renovação pelo mesmo período.
Quais são as condições para o recebimento do valor?
O recebimento desse auxílio financeiro requer a participação dos vendedores ambulantes em palestras e cursos de capacitação. Essas atividades serão organizadas por entidades, como o POP Center, o Sine e a Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional (SMTQ) da Prefeitura.
O objetivo é estabelecer condições mais dignas e favoráveis para o trabalho desses indivíduos. Além da legalização das atividades e a consequente segurança proporcionada, há ainda a possibilidade de que, ao se formalizarem, os ambulantes possam se aposentar futuramente.
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A projeção inicial é de que o auxílio possa amparar até 180 trabalhadores ambulantes da cidade. Segundo o secretário-adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Douglas Martello, essa é uma oportunidade para que esses ambulantes tenham mais segurança e dignidade.
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