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Novo benefício de 5 salários mínimos (R$ 6.600) pode ser criado em breve

Projeto que prevê auxílio de 5 salários mínimos é aprovado na Câmara dos Deputados; veja quem pode receber o benefício!

Diante dos frequentes desafios climáticos que assolam o país, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante rumo à aprovação do Projeto de Lei (PL) n. 5.180/2020, conhecido como Bolsa-Estiagem.

A iniciativa, que avançou nas etapas de aprovação, busca garantir, assim, a continuidade atividades agrícolas de pequenos produtores familiares, mesmo em meio a períodos adversos de seca. Agora, a Comissão de Finanças e Tributação deve avaliar a proposta.

Como funciona o do Bolsa-Estiagem?

Mão segurando notas de dinheiro
Imagem: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com

O novo auxílio tem a finalidade de contribuir com pequenos agricultores cuja renda não ultrapasse cinco salários mínimos e que enfrentam adversidades climáticas em suas regiões. O benefício proposto seria equivalente ao piso nacional (R$ 1.320).

Além disso, o montante seria distribuído em até cinco parcelas consecutivas. Com isso, a ajuda financeira pretende auxiliar agricultores familiares que têm sua subsistência ameaçada por fatores climáticos, garantindo, assim, a alimentar local e nacional.

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Quem pode receber?

O benefício será disponibilizado por três meses a partir da data de publicação da lei. Assim, para ser elegível, o agricultor familiar precisa:

  • Residir em cidades que declararam situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à estiagem;
  • Ter uma renda familiar média mensal de até 5 salários mínimos;
  • Estar inscrito no Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf ( Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
  • Não receber outro benefício previdenciário, assistencial ou programa federal de transferência de renda, exceto o ;
  • Ter propriedade localizada em municípios de Santa Catarina afetados pela seca entre agosto de 2019 até a data atual.

Bolsa-Estiagem já existe?

Apesar da , essa proposta traz à tona um programa já conhecido. O Programa Bolsa-Estiagem, criado pela Lei n. 10.954 de 2004, teve seu financeiro atualizado ao longo dos anos, mas caiu em desuso. O deputado Alceu Moreira ça a importância de revitalizar essa iniciativa, considerando as frequentes secas que atingem vastas regiões do país.

Imagem: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com