Novo benefício do INSS surpreende aposentados

Por meio do INSS, aposentados e pensionistas recebem suas aposentadorias e benefícios. Contudo, desde o início do ano, alguns serviços prestados pelo Instituto passaram por mudanças, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, os segurados de baixa renda poderão contar com mais um auxílio!

Novo benefício garante vagas gratuitas

Com o novo Projeto de Lei 762/2023, o senador Jorge Kajuru (PSB) prevê que estabelecimentos públicos garantam 10% das vagas disponíveis no estacionamento para usuários deste segmento, de forma gratuita.

O objetivo, conforme o parlamentar, é garantir a inclusão de idosos e PCDs que tenham o salário-mínimo, atualmente R$1.320, como renda familiar. Caso o local tenha menos de 10 vagas, pelo menos uma deverá ser disponibilizada para o público beneficiado, sendo gratuito por 1 hora.

O senador, ao comentar o PL, disse: “uma sociedade é democrática quando pensa em todos, e não apenas na maioria. Onde houver barreiras, compete a todos nós agir para que sejam derrubadas”. No entanto, o texto ainda precisa passar pelas comissões temáticas do Senado antes de ser aprovado e se tornar Lei.

Veja outros serviços destinados a idosos e PCDs

O INSS presta diversos serviços para seus usuários. Muitos deles graças à contribuição feita ao longo dos anos pelos trabalhadores. Porém, outros benefícios estão disponíveis para a população, mesmo que não paguem a previdência social.

Um exemplo é o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), que se caracteriza como uma aposentadoria assistencial, destinada a idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica. 

Todavia, para receber o BPC é necessário cumprir alguns requisitos:

• Idosos: com idade superior a 65 anos, que vivem em vulnerabilidade socioeconômica;

• Pessoas com deficiência: não exige idade mínima, deve possuir 40% de grau de incapacidade para o trabalho e comprovar renda familiar menor que 25% do salário-mínimo;

• Renda familiar igual ou menor que R$ 330 por membro da família;

• Passar por avaliação no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município;

• Estar inscrito e com as informações atualizadas no Cadastro Único. 

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