Nesta quinta-feira (9) a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que beneficia crianças e adolescentes que têm mães vítimas de feminicídio. Trata-se de uma pensão especial que vai ajudar filhos menores de idade que vêm de famílias com renda per capita igual ou menor de R$ 325,50.
Conforme informações do texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos da mulher – sejam eles biológicos ou adotivos – atinjam a maioridade. A família pode solicitar o benefício quando houver “fundados indícios de materialidade do feminicídio”.
