Novo benefício é aprovado na Câmara: quem vai receber?

Conforme informações do texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos da mulher – sejam eles biológicos ou adotivos – atinjam a maioridade. A família pode solicitar o benefício quando houver “fundados indícios de materialidade do feminicídio”. 

Entretanto, por mais que a Câmara dos Deputados tenha aprovado o projeto, a proposta ainda precisa passar por uma análise do Senado para entrar em vigor. 

Autoria do projeto

Veja quais foram as deputadas que elaboraram o projeto voltado para vítimas do feminicídio:

• Maria do Rosário (PT-RS);
• Luizianne Lins (PT-CE);
• Gleise Hoffmann (PT-PR);
• Erika Kokay (PT-DF);
• Professora Rosa Neide (PT-MT);
• Benedita da Silva (PT-RJ);
• Natália Bonavides (PT-RN);
• Rejane Dias (PT-PI). 

Apesar de diversas deputadas terem participado do projeto, ele foi criado por Maria do Rosário, deputada federal e foi aprovado na Câmara durante essa semana em que causas femininas foram evidenciadas devido ao Dia Internacional da Mulher. 

À Folha de S. Paulo, a parlamentar destacou que o relatório passou por ajustes, com um recorte de 25% de um salário mínimo. Portanto, o intuito desse valor é manter uma concordância com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) – a base da lei usada para a apresentação do projeto. 

Mais detalhes do benefício

Além de ser preciso comprovar renda igual ou menor que 25% do salário mínimo, o texto ainda prevê que caso o beneficiário seja condenado por algum crime de feminicídio doloso, seja como autor, coautor, ou partícipe, a pensão será cortada. 

Vale ressaltar que o projeto teve aprovação total, com o apoio de todos os partidos políticos. O relatório da proposta, feito por Capitão Alberto Neto (PL-AM), aponta que a despesa com o projeto será de R$ 10,5 milhões em 2023. 

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil