O Cadastro Único para Programas Sociais, mais conhecido como CadÚnico, é uma ferramenta do governo para a coleta de informação e identificação das famílias brasileiras de baixa renda. Assim, ele determina quem tem ou não acesso a programas sociais.
Novo benefício surpreendente no CadÚnico pode sair em breve
Governo estuda a criação de um novo benefício social atrelado ao CadÚnico. Saiba qual é ele e quem poderia receber.
Por exemplo, é através dessa lista que o governo determina quem são os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Agora, parlamentares estão conversando sobre a possibilidade de um novo benefício no cadastro.
De acordo com o secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, está sendo estudada a criação de um cashback para as famílias de baixa renda. Assim, eles receberiam de volta parte do dinheiro pago em tributos.
Novo benefício do CadÚnico
O governo está discutindo o projeto de Reforma Tributária que pretende mandar ao Congresso. Uma das mudanças seria o fim da isenção de tributos para os alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, macarrão e óleo.
Hoje, os produtos que fazem parte da cesta básica são isentos, situação que beneficia todos os contribuintes e não apenas os mais pobres. A ideia é acabar com a isenção, mas devolver esse dinheiro para as famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
O secretário dá como exemplo a devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as famílias do CadÚnico no Rio Grande do Sul. Nesse estado, as informações do CPF da nota fiscal e do cadastrado são cruzadas para saber quanto cada família vai receber.
Proposta ainda não é consenso entre políticos
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A ideia de um novo benefício atrelado ao CadÚnico ainda não é consenso entre os participantes das conversas sobre a Reforma Tributária. Alguns acreditam na necessidade de se discutir melhor o assunto e detalhar o funcionamento do benefício.
Outros discordam da forma como o benefício seria instituído, um grupo defende que o cashback deve constar no Projeto de Emenda à Constituição (PEC) enviado ao Congresso. Também há aqueles que preferem a criação através de uma lei complementar.
Imagem: Vergani Fotografia/shutterstock.com
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