Novo Bolsa Família está pronto; confira as regras

Dessa forma, o Bolsa Família ficará no lugar do Auxílio Brasil, criado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), como o principal programa social destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o novo programa conta com o adicional de R$ 150,00 por criança de até 6 anos que integre a família beneficiária.

Novas regras

Em síntese, a principal regra para fazer parte do programa social continua valendo, que é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de mantê-lo atualizado.

De acordo com o ministro, o Bolsa Família será retomado por meio de uma medida provisória, para que passe a valer assim que houver a publicação. No entanto, ela precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo determinado para que não seja invalidada.

“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou Dias. Entre essas condicionantes está a vacinação em dia das crianças e a frequência escolar acima de 75%.

Validação

À vista disso, Dias afirmou que, com o projeto pronto, agora segue para a validação do texto que contará com a participação de outros ministérios e de Lula. Contudo, o ministro não anunciou quando o Bolsa Família será relançado em substituição do Auxílio Brasil.

“Justifica uma medida provisória para criar o regramento, um novo caminho [para o Bolsa Família], disse.

Repasses

Os repasses do Bolsa Família referentes à fevereiro tiveram início na segunda. Todavia, por não contar ainda com o adicional de R$ 150,00 por criança de até 6 anos, ainda não é chamado oficialmente de Bolsa Família pelo Executivo. Atualmente, o valor mínimo recebido por cada família é de R$ 600,00, sendo que a média dos repasses é de R$ 614,21.

Imagem: Arquivo/Agência Brasil