Devido ao crescimento expressivo no número de famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único para o recebimento do atual Auxílio Brasil, uma nova rodada de análises foi anunciada pelo Ministério da Cidadania e deve permanecer durante o governo Lula a fim de apurar possíveis fraudes.
As famílias unipessoais são aquelas com apenas uma pessoa. Em menos de um ano, o número de pessoas nessa condição que recebem o benefício passou de 2,2 milhões para 5,3 milhões, com base nos dados de agosto.
Pente-fino do Bolsa Família
Diante dessa realidade, o Ministério da Cidadania anunciou novas análises para esse público, com foco naqueles que foram inscritos ou atualizaram os dados do Cadastro Único depois de novembro de 2021.
Com o pente-fino, caso se comprovem fraudes ou desmembramento de famílias, os pagamentos terão interrupção.
O governo de transição já fez críticas ao atual desenho do programa social, justamente porque uma família composta por apenas um cidadão pode receber o mesmo valor que uma família com mais integrantes. Isso deve mudar com a nova gestão no próximo ano.
Como será este benefício em 2023?
O Bolsa Família – como voltará a ser chamado o atual Auxílio Brasil – deve manter o pagamento de R$ 600. Ainda, pagará um adicional a famílias com crianças menores de 6 anos de idade.
Pelo menos essa é a proposta de campanha do presidente eleito Lula, que tenta aprovação da medida por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em discussão no Congresso Nacional.
Os custos para a viabilização dos pagamentos desse modo são de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos.
O programa social, além de dar prioridade para a renda per capita, deve aderir a novas regras para o recebimento do auxílio. São elas a vacinação regular infantil, o acompanhamento médico de gestantes e a frequência escolar satisfatória.
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