Com o aumento expressivo de casos de crimes eleitorais em 2022, novas medidas foram tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de incentivar e facilitar as denúncias dos variados tipos de situações irregulares durante o período eleitoral.
Novo canal de denúncias de crimes eleitorais é criado; confira!
A partir do próximo sábado (22), eleitores contarão com mais um canal de denúncias de crimes eleitorais. Saiba mais!
Uma das novidades é que, a partir do próximo sábado (22), os eleitores terão um novo canal para efetuar as denúncias de crimes eleitorais. Trata-se do telefone 191, mesmo número usado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atender chamados nas rodovias do país.
Telefone 191 para crimes eleitorais
O número 191 foi escolhido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para as denúncias por se tratar de um número popular e de abrangência nacional.
A central de atendimentos da PRF continuará a receber os chamados de emergências nas rodovias normalmente.
Mas, a partir do final de semana que antecede o dia do segundo turno, estará focada em atender as denúncias de crimes eleitorais. O plantão durará até o final da apuração de votos, no domingo, dia 30 de outubro.
Crimes eleitorais
São considerados crimes eleitorais todo tipo de ação irregular e assédio em assuntos relacionados às eleições. Confira alguns exemplos.
- Transporte ilegal de eleitores;
- Compra de votos;
- Boca de urna;
- Porte ilegal de armas;
- Manifestações coletivas no dia do pleito;
- Entrada na cabine de votação com aparelhos como celular, câmera ou filmadora;
- Assédio eleitoral nas empresas.
O novo canal também poderá ser usado para relatos sobre alagamentos, queda de energia ou situações que possam comprometer o pleito eleitoral.
Ocorrências eleitorais
A partir da segunda-feira (24), por intermédio do Ministério da Justiça, serão reunidos órgãos de segurança pública para o acompanhamento e análise das ocorrências realizadas de cunho eleitoral.
A reunião será realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, e reunirá representantes de todas as unidades federativas do país, além de membros da Justiça Eleitoral, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal e Defesa Civil.
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Crimes eleitorais no primeiro turno
De acordo com um levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro, foram registrados 1.378 crimes eleitorais, 352 prisões e a apreensão de R$ 137 mil.
Os dados foram divulgados pela Operação Eleições 2022, comandada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP).
O crime eleitoral mais comum relatado foi a boca de urna, que totalizou 456 ocorrências nos 26 estados e no Distrito Federal.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
