Nesta quinta-feira (25), o Governo Federal anunciou as medidas para reaquecer o setor automobilístico com a produção de carros populares no país. O objetivo é oferecer automóveis 0km por preços menores aos consumidores. Cogitou-se, antes do pacote de medidas ser declarado pelo Governo Federal, a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra desses carros.
Novo carro popular: vou poder usar o FGTS para comprar um veículo?
Pacote de medidas para o setor automobilístico do país acaba de ser anunciado pelo Governo Federal. Veja se o uso do FGTS foi liberado!
No entanto, a ideia foi descartada e não apareceu no anúncio realizado, nesta quinta, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). De acordo com ele, haverá descontos de impostos, sendo que a porcentagem deve considerar três fatores específicos.
Desconto de impostos para os carros
Os descontos nos impostos PIS, Cofins e IPI poderá variar entre 1,5% e 10,79% no valor final do carro. Contudo, isso será válido apenas para os veículos com valores abaixo de R$ 120 mil e terá um período predeterminado.
Para definir a porcentagem do desconto, será considerado: preço, densidade industrial e eficiência energética. De modo que os automóveis que apresentarem as melhores condições em tais aspectos poderão contar com o desconto máximo.
A iniciativa ainda será analisada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), antes de ser implementada de fato. Segundo o chefe da pasta e vice-presidente, o prazo para avaliação é de 15 dias para que depois a medida provisória possa ser realizada.
Uso do FGTS
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Como exposto acima, o uso do FGTS para a compra de veículos não foi comentado por Geraldo Alckmin durante o anúncio sobre o pacote de medidas. Vale lembrar que o fundo serve como uma reserva para os trabalhadores brasileiros e só pode ser resgatado em casos bastante específicos e de acordo com a legislação.
O valor do FGTS deve ser usado para amparo dos brasileiros com carteira assinada em casos de demissão por justa causa, doenças ou compra de imóvel. Ou seja, a compra de carros 0km não está prevista, e ao que parece, deve continuar assim.
Imagem: Etalbr / shutterstock.com
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