Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Novo decreto de Lula deixa donos de cartões de crédito animados; confira

Lula anuncia decreto que impulsiona otimismo entre usuários de cartões de crédito. Descubra como essa medida está repercutindo.

No início de 2024, uma reforma significativa entrou em vigor, alterando profundamente a gestão de dívidas de cartão de crédito no Brasil. A nova lei, sancionada pelo presidente Lula em 3 de janeiro, definiu limites estritos para os juros do crédito rotativo, uma mudança que promete aliviar o bolso de milhões de brasileiros endividados.

A medida estabelecida pelo governo inclui não apenas a limitação dos juros, mas também a implementação da portabilidade de dívidas, incentivando assim uma maior concorrência entre as instituições financeiras. Essas mudanças surgem como um respiro para aqueles que lutam contra o ciclo vicioso da dívida de cartão de crédito.

Entenda as principais alterações da lei

Lula falando no microfone decreto lei
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com a sanção da Lei Federal n.° 14.690/23, uma nova regra foi estabelecida para o uso do crédito rotativo. Anteriormente, os juros dessa modalidade de crédito podiam exceder drasticamente o valor original debitado, chegando a taxas anuais superiores a 400%. Agora, os juros para pagamentos atrasados não podem ultrapassar o dobro do valor da dívida original.

Por exemplo, se um consumidor possui uma dívida de R$ 100, o total cobrado, incluindo juros e outros encargos, não pode superar R$ 200. Essa alteração é crucial para prevenir o acúmulo de dívidas insustentáveis e evitar que estas se transformem em uma bola de neve financeira, dificultando ainda mais o pagamento pelos consumidores.

Como esta regulação afeta o cotidiano dos brasileiros?

A nova lei é um avanço na proteção ao consumidor, colocando um freio em práticas que podiam levar famílias inteiras a situações de inadimplência crônica. Além de limitar os juros, a possibilidade de realizar a portabilidade de dívidas sem custos adicionais surge como um incentivo para que consumidores busquem melhores condições de pagamento.

Veja também:

Sistema do Pix passará por mudanças após 91% dos pedidos de reembolso por golpe serem negados

O impacto dessa legislação não se limita apenas aos consumidores. O mercado financeiro, todo, deve sentir os efeitos dessa nova competição. Com a portabilidade, os bancos serão impulsionados a oferecer condições mais atraentes e justas, beneficiando não só os consumidores, mas também estimulando uma maior transparência nas operações financeiras.

Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com