A partir de agora, com a decisão dos vereadores de Belém, os beneficiários do Bora Belém, auxílio municipal, podem solicitar também o Auxílio Brasil. A alteração na Lei Municipal 9.665/2021 permite o acúmulo de benefícios pelos cidadãos.
Novo grupo ganha direito ao Auxílio Brasil; veja se você pode receber
Alguns beneficiários poderão acumular auxílios sociais municipais e federais. Decisão foi tomada na última segunda-feira (21).
O Bora Belém atende cerca de 16 mil famílias e foi a primeira proposta de política pública do atual prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que pediu a alteração da lei para que os cidadãos pudessem requerer também o auxílio do Governo Federal.
Bora Belém
O Bora Belém garante um auxílio de até R$ 500 para famílias em situação de vulnerabilidade social, com as condições financeiras pioradas pela pandemia de Covid-19. Os critérios para a entrada no programa são as seguintes:
- Renda mensal per capita inferior ou igual a R$ 89;
- Famílias monoparentais;
- Famílias com gestantes ou mães que amamentam;
- Famílias com crianças e jovens, de 0 a 18 anos.
O Banco do Estado do Pará é o responsável pelos pagamentos do auxílio.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é também destinado às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com renda mensal per capita de até R$ 105, ou de R$ 105 a R$ 210. O valor atual é de R$ 600. Para receber, as famílias devem estar inscritas, de forma regular, no Cadastro Único.
Atualmente, mais de 21 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo principal programa social do Governo Federal.
Ao que tudo indica, o Auxílio Brasil voltará a ser chamado de Bolsa Família, com a posse de Lula (PT) no ano que vem.
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Votação em Belém a favor do Auxílio Brasil
Para alterar as regras da lei municipal que impedia o acúmulo de benefícios sociais, dos 35 parlamentares aptos a participarem da decisão, 24 foram favoráveis à mudança. Agora, as famílias contempladas pelo Bora Belém podem também solicitar o Auxílio Brasil.
De acordo com o prefeito, Belém conta com uma população extremamente vulnerável, e a possibilidade de acúmulo dos dois benefícios pode proporcionar melhores condições de vida para essas pessoas.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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