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Novo imposto sobre o Pix? Entenda a polêmica

Postagem viral nas redes sociais distorce fala de secretário do governo sobre Pix e real digital. Confira os fatos aqui!

Vídeos que circulam nas redes sociais têm fomentado debates acalorados sobre possíveis novos impostos associados ao Pix e ao Drex, conhecido como real digital. Recentemente, um vídeo em específico no TikTok gerou grande repercussão ao sugerir a criação dessas taxas. No entanto, não condiz com a verdade.

Assim, em uma investigação realizada pelo O DIA, foi possível constatar que as alegações do vídeo no TikTok são retiradas de contexto, pois confundem a implementação do sistema de split payment com a introdução de um novo imposto, que efetivamente não está acontecendo. Veja mais detalhes!

O que é o Split Payment?

Em síntese, o split payment, ou pagamento dividido, é uma proposta que faz parte da reforma tributária brasileira. Assim, essa modalidade prevê a cobrança do imposto no momento da transação comercial via meios eletrônicos. 

De acordo com Daniel Loria, diretor da Secretaria da Reforma Tributária, essa prática foi discutida para ampliar a eficiência na arrecadação dos tributos. No entanto, o split payment não representa a criação de um novo imposto, mas sim, um mecanismo de cobrança mais eficiente dos já existentes. 

Conforme esclarecimentos da Secretaria da Reforma Tributária, o objetivo é mitigar evasões fiscais e inadimplência, beneficiando a economia ao garantir a arrecadação prevista. Dessa forma, a aplicação dessa ferramenta não sugere aumento nem instituição de taxas adicionais sobre o Pix ou Drex.

Celular com o nome PIX na tela inicial, sobre algumas cédulas de dinheiro e moedas
Imagem: Gustavomellossa / Shutterstock.com

Desmistificando a relação entre o Pix, Drex e a arrecadação de impostos

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, e o Drex, a versão digital da moeda brasileira, são inovações que visam modernizar o panorama econômico do Brasil, otimizando pagamentos e transferências de forma rápida e segura. 

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Portanto, apesar do mal-entendido gerado pelo vídeo veiculado, o propósito dessas plataformas não é aumentar a carga tributária sobre os usuários. Assim, é crucial que os usuários dessas plataformas estejam informados sobre suas funcionalidades e, principalmente, sobre o contexto fiscal em que estão inseridos.

Imagem: Gustavomellossa / Shutterstock.com