Novo plano do governo busca devolver dinheiro de impostos

A equipe econômica do governo Lula pretende colocar em prática, em 2025, esse novo sistema de devolução de parte do valor dos tributos que as famílias de baixa renda pagam.

Vale destacar que o sistema tributário progressivo está presente desde a campanha eleitoral do atual presidente. A ideia é cobrar menos dos mais pobres e mais daqueles que possuem melhores condições financeiras. 

Como vai funcionar o “cashback” de impostos?

Como dito antes, o objetivo é implementar a novidade em 2025 e existirão duas possibilidades de repasse dos valores. Vale destacar que as duas opções vão usar o Cadúnico como base dessa devolução. 

Nesse sentido, a primeira opção seria devolver o valor por pessoa estimado do imposto, com base nos gastos médios de uma família de baixa renda. A outra avaliaria as compras no comércio, com exigência de notas fiscais, e o cruzamento de dados que possam comprovar que o comprador faz parte do CadÚnico.

Essa medida, chamada de “cashback”, leva o nome de IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) personalizado e já está prevista nas propostas de reforma tributária.

De acordo com Haddad, ministro da Fazenda, espera-se que a nova forma de recolhimento de impostos seja aprovada pelo Congresso ainda este ano. Dessa forma, com a aprovação da reforma tributária, o governo terá 180 dias para regulamentar a nova medida. 

Isso pode mesmo ajudar as famílias? 

Segundo especialistas, essa nova forma de cobrar tributos pode, sim, auxiliar na diminuição da desigualdade social. Além disso, com essa mudança em vigor, a desoneração de produtos de cesta básica será mais eficiente.

Neste modelo exoneração de impostos, ricos e pobres terão vantagens, conforme dizem os especialistas. 

Como funciona na prática?

Alguns países já implementaram modelos parecidos. No Canadá, país referência em cashback, os créditos tributários voltam às famílias de baixa renda e alcançam cerca de 25% da população. 

Há, ainda, um modelo parecido no Rio Grande do Sul. No estado, desde 2021, parte do ICMS retorna para o bolso da população de baixa renda. Assim, o valor gasto pelas famílias que recebem o benefício chegou a uma carga de 10% do ICMS sobre a renda. 

Ou seja, o valor de devolução alcançou R$ 100 a cada três meses para os grupos familiares cadastrados no CadÚnico. 

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