Novo programa de renegociação de dívidas pode ser criado em breve; saiba mais

A plataforma Desenrola Rural, conforme proposta no projeto de lei, teria gestão do Ministério da Fazenda. Ademais, funcionaria como uma espécie de balcão único para a renegociação de dívidas dos agricultores. Dessa forma, a iniciativa permitiria descontos de até 90% no valor devido aos agricultores e ofereceria condições mais favoráveis de refinanciamento.

Desenrola Rural para renegociação de dívidas de agricultores

Além da renegociação de dívidas, o projeto estabelece parâmetros para a concessão de novos créditos na plataforma Desenrola Rural. Assim, as condições incluem definição de prazos de carência e de pagamento, fluxo mensal de pagamentos, taxas de juros máximas e custos financeiros, além de garantia de até 100% do valor pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).

A deputada Eliane Braz enfatiza que os agricultores familiares são altamente sensíveis às variações climáticas, que podem resultar em quebras de safra. Isso, por sua vez, pode levar a dificuldades financeiras devido aos empréstimos adquiridos.

Ao justificar a proposta, a deputada observou que as operações necessárias para a renegociação de dívidas geralmente são garantidas com o próprio patrimônio dos agricultores. A autora defende que esses indivíduos têm pouco controle sobre as mudanças climáticas, que são a causa primária desses problemas financeiros.

Tramitação da proposta

A proposta para renegociação de dívidas está sendo analisada na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Nesse ínterim, os agricultores e outros interessados podem acompanhar a evolução da tramitação do projeto de lei e se informar melhor sobre as implicações da proposta.

Imagem: kitzcorner / shutterstock.com