Atualmente, está em vigor o programa do governo federal que concede desconto em carros de até R$ 120 mil. A redução no preço do veículo pode chegar a R$ 8 mil, graças à diminuição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).
Novo projeto de lei pode beneficiar motoristas de aplicativo
O projeto de lei prevê benefícios iguais aos dos taxistas para os motoristas de aplicativo. Confira a proposta!
No entanto, em breve esse programa chegará ao fim. Por outro lado, na última quarta-feira (28), o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) propôs o projeto de lei que prevê a isenção do IPI na compra de carros por motoristas de aplicativos.
Falta de legislação para motoristas de aplicativo
O IPI varia conforme o motor dos veículos, sendo que mais da metade dos carros zero vendidos no Brasil (54,6%) contam com motor 1.0, sobre os quais incide o IPI de 5,2%. Para justificar sua proposta, Otoni alegou que “falta legislação” para os motoristas de aplicativo, que devem ter acesso a benefícios tributários assim como os taxistas, que já têm o IPI zerado.
Vale citar que esses trabalhadores, atualmente, contam apenas com descontos especiais em aluguel de carros. As principais locadoras do país, como Unidas e Movida, oferecem os veículos para esses profissionais conforme as exigências das empresas de app, incluindo seguro, manutenção e documentação.
Motoristas de aplicativo no Brasil
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), atualmente, o Brasil conta com 1.660.023 trabalhadores atuando como entregadores ou motoristas de aplicativo.
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+311 mil seguidores
Por fim, a idade média dos trabalhadores é de 39 anos, sendo que 60% deles têm ensino médio completo e a maioria são pretos ou pardos (62%) e homens (95%). A pesquisa foi feita com base em informações disponibilizadas pelas empresas Uber, 99, iFood e Zé Delivery.
Imagem: Max4e Photo / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.