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Novo projeto de lei prevê mudança importante em empréstimos

Entenda as mudanças que podem ocorrer nas regras de empréstimos a partir da aprovação do projeto de lei 74/2023.

Liliana LuísaPor Liliana Luísa2 min de leitura
Imagem de várias notas de 100 e 50 reais na mão de uma pessoa empréstimo consignado

Diante do cenário preocupante envolvendo fraudes financeiras direcionadas a idosos, o Projeto de Lei 74/2023 tem como intuito proteger esse público vulnerável, por meio do estabelecimento de regras mais rígidas para empréstimos consignados contratados em meios digitais.

A principal medida proposta pelo PL 74/2023 é a exigência de assinatura física em empréstimos on-line para pessoas idosas. Em suma, essa ação busca impossibilitar que golpistas assumam a contratação de empréstimos consignados, diminuindo a facilidade de fraudes.

Instituições que não seguirem regras sofrerão penalidades

O Projeto de Lei 74/2023 prevê que haja penalidades para instituições financeiras que não cumprirem com as exigências estabelecidas. As multas podem variar de R$ 20 mil a R$ 120 mil, e o contrato poderá ser anulado caso não seja seguida a determinação de assinatura física.

Outro ponto importante é que, ao firmar um contrato de empréstimo, a instituição financeira deverá fornecer à pessoa idosa uma cópia desse contrato. Isso permite maior controle e acompanhamento das transações envolvendo empréstimos consignados, além de proteger os idosos contra golpes e irregularidades.

No que pensar antes de solicitar empréstimos

Para começar, antes de contratar um empréstimo, analise sua necessidade e a urgência em ter o dinheiro. Se precisar de recursos rapidamente para cobrir uma despesa médica emergencial, por exemplo, um empréstimo pessoal pode ser mais adequado. Já se deseja comprar um imóvel, um financiamento é provavelmente a melhor opção.

Além disso, avalie quanto pode pagar mensalmente sem comprometer seu orçamento. Isso ajudará a determinar com qual tipo de empréstimo você pode arcar e evitará o endividamento excessivo.

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Em seguida, pesquise e compare as taxas de juros, os prazos e as condições oferecidas por diferentes instituições financeiras. Opte por aquelas que ofereçam melhores condições e custos mais baixos.

Por fim, considere eventuais restrições e verifique se você se enquadra em modalidades mais vantajosas de empréstimo.

Imagem: Alexandre Zorek / shutterstock.com

Liliana Luísa

Autor

Liliana Luísa

Formada em Letras, Liliana é uma profissional com 10 anos de experiência no mercado de trabalho, atuando como revisora e redatora.

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