O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca realizar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para diminuir os impostos cobrados para as igrejas do Brasil. Essa decisão foi comunicada através de uma aliada do PSD-MA, a senadora Eliziane Gama.
Novo projeto de Lula pode afetar impostos de templos religiosos
Confira como será a nova PEC, que busca isentar mais impostos dos templos religiosos. Veja quais são eles e os detalhes da proposta.
Dessa forma, a PEC teria o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, da bancada evangélica e da bancada petista. O intuito da proposta é que as igrejas não precisem pagar mais os tributos diretos. Entenda o caso!
Lula irá isentar impostos de templos religiosos?
Com essa proposta, a bancada evangélica mobilizou cerca de 366 deputados para apoiarem essa PEC. A bancada foi fortalecida durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, que beneficiou os evangélicos de várias formas.
Agora, ela busca ampliar a isenção de impostos, inclusive os indiretos (como os de produtos e serviços) que as igrejas devem pagar. Porém, para os especialistas, essa situação deve impactar diretamente na arrecadação dos tributos dos estados. Templos religiosos já não pagam os seguintes impostos:
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
- Imposto de Renda (IR);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Lista dos tributos que devem ficar isentos
Portanto, essa nova proposta busca expandir ainda mais as medidas para tributações diretas, como no caso de reformas do templo, obras comunitárias e outros. Segundo Marcelo Crivella (Republicanos), a ” intenção é que as igrejas possam usar as doações para comprar mantimentos, equipamentos sem ter que pagar imposto. É a luz para fazer o culto, o ar condicionado do casamento, a reforma dos templos”.
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A mobilização da bancada evangélica acontece no momento em que Lula vive uma das piores fases de articulação política. Além disso, a bancada é a maior oposição do petista. Por fim, além dessa PEC, Crivella afirmou que existem mais cinco propostas sobre esse mesmo tema sendo avaliadas no Congresso. Dessa forma, elas pedem a isenção de:
- Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos;
- Pagamento de laudêmio;
- Taxas de ocupação relacionados a terrenos de marinha;
- Custos de cartório na hora de adquirir um imóvel.
Imagem: Isaac Fontana/Shutterstock.com
Autor
Marya Klara CorreaPode ser do seu interesse: