Novo RG em todo o Brasil? Veja o estado que ainda não emite e quem deve solicitar

Dessa forma, saiba mais informações sobre o estado atual da implementação do novo RG, quem deve solicitá-lo e o que muda com a nova identidade!

O Que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional, ou CIN, é o novo documento de identidade que unifica o Registro Geral (RG) com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A mudança visa melhorar a administração de dados, fortalecer a segurança pública e reduzir fraudes no Brasil.

O novo documento segue padrões internacionais e inclui um código MRZ, que facilita a entrada em países do Mercosul, embora o passaporte ainda seja necessário para outras nações.

O Estado que Ainda Não Emite o Novo RG

Atualmente, Roraima é o único estado brasileiro que ainda não iniciou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. O prazo estabelecido para que todos os estados começassem a emissão era 11 de janeiro. A ausência de emissão em Roraima tem gerado preocupações entre os cidadãos locais e pode impactar a uniformidade na identificação nacional.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é o órgão responsável pela coordenação do processo, mas o Governo de Roraima ainda não informou o motivo do atraso.

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Como Solicitar o Novo RG

Quem Pode Solicitar?

A nova identidade pode ser solicitada por brasileiros de todas as idades. É importante estar atento aos períodos de validade do documento:

• 0 a 12 anos: 5 anos;
• 12 a 60 anos: 10 anos;
• Acima de 60 anos: validade indeterminada.

Onde Solicitar?

Para obter a nova identidade, o cidadão deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado em que reside. A emissão pode ocorrer em postos de atendimento especializados ou nas delegacias civis, conforme a estrutura local.

O Que Muda com a Nova Identidade?

Unificação de RG e CPF

A principal mudança trazida pela Carteira de Identidade Nacional é a unificação do número de identificação. Anteriormente, cada brasileiro poderia ter múltiplos números de RG, um para cada estado da federação. Com a nova identidade, o CPF passa a ser o número único de identificação, o que reduz a possibilidade de fraudes e facilita o gerenciamento de dados.

Padrões Internacionais e Segurança

O novo RG segue padrões internacionais, incluindo um código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo utilizado em passaportes. Esse código facilita o reconhecimento em países do Mercosul e proporciona maior segurança e confiabilidade. Além disso, a CIN possui um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, ajudando a evitar fraudes.

Documentos Necessários para a Emissão

Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional, é necessário apresentar:

• Certidão de nascimento ou certidão de casamento (em formato físico ou digital);
• Documento de identidade anterior (se houver);
• Comprovante de residência (em alguns estados).

A nova identidade pode ser emitida em papel de segurança ou em cartão de policarbonato, além de uma versão digital disponível pelo aplicativo GOV.BR.

Custos e Taxas

Primeira Via e Renovação

A primeira emissão da CIN e suas renovações não têm custo, de acordo com a Lei 7.116/83. Além disso, a versão digital do documento pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo GOV.BR (Android, iOS).

Segunda Via e Opções Adicionais

A segunda via do documento, no entanto, pode ter custos variáveis, que são definidos pelos estados. Se o cidadão optar pela versão em policarbonato (plástico), também poderá haver uma cobrança adicional, dependendo da política do estado emissor.

Impactos da Unificação e Desafios

Redução de Fraudes e Melhoria na Gestão

A unificação do RG com o CPF tem o potencial de reduzir a ocorrência de fraudes, uma vez que o sistema evita a duplicação de identidades. Além disso, a nova identidade melhora a administração dos dados dos cidadãos, facilitando a realização de verificações pela segurança pública e outros órgãos administrativos.

Desafios na Implementação

Apesar dos benefícios, a implementação da nova identidade enfrentou desafios significativos, como a ausência de emissão em Roraima e a necessidade de adaptação dos estados aos novos procedimentos. O atraso na emissão pode causar transtornos para os cidadãos e afetar a uniformidade do sistema de identificação nacional.

Considerações Finais

A Carteira de Identidade Nacional representa um avanço importante na modernização dos documentos de identificação no Brasil, oferecendo maior segurança e eficiência na administração de dados. Embora a maioria dos estados já tenha iniciado a emissão da nova CIN, Roraima ainda não segue essa diretriz, gerando preocupações entre os cidadãos locais.

A unificação do RG com o CPF promete reduzir fraudes e simplificar o processo de identificação, beneficiando a população de diversas maneiras. A expectativa é que todos os estados, incluindo Roraima, se adaptem plenamente à nova normativa para garantir que todos os brasileiros possam aproveitar os benefícios da Carteira de Identidade Nacional.

Imagem: Pedro Ignacio / Shutterstock.com