Novo RG: estados já estão emitindo o documento? Atualização é obrigatória?

Segundo o governo federal, o item recebeu o nome de CIN (Carteira de Identidade Nacional) e poderá ser utilizado como documento único de identificação no país, já que o número do CPF será unificado ao registro. Esclareça, a seguir, suas dúvidas sobre o novo RG.

Novo RG já está sendo emitido em todo o Brasil?

A confecção do novo RG será realizada aos poucos, ao longo de todo o território brasileiro, de maneira totalmente gratuita.

Com sua implementação, a população passará a contar com apenas um número de identificação válido para o Brasil inteiro: o do CPF, que será adicionado ao novo RG. Portanto, o número do registro atual, emitido no estado em que você nasceu, deixará de ser válido.

Segundo informações, os estados do país têm até o dia 6 de março para começar a emitir a CIN. Desse modo, nem todos deram início ao processo.

Todos os brasileiros deverão passar pelo processo de cadastramento do novo documento de identificação. Contudo, o RG atual ainda continuará valendo por 10 anos. Portanto, a nova versão será obrigatória somente após esse período.

Como será o novo documento?

O novo RG deve seguir um padrão em todo o país. Ele estará disponível na forma física e na digital (por meio do site do governo, gov.br).

Sua validade será de cinco anos para pessoas com idade até 12 anos e de dez anos para brasileiros de 12 a 59 anos. Para cidadãos acima dessa faixa etária, a validade será indeterminada. Entre os dados impressos no documento, estarão:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Nome completo do pai e da mãe;
• Estado de emissão;
• Secretaria de Segurança Pública responsável pela emissão;
• Tipo sanguíneo (opcional);
• Pessoa doadora de órgão (opcional);
• Nome social (opcional).

Um dos motivos da criação desse novo documento é aderir a uma padronização mundial, já que a CIN segue o modelo da ICAO (Organização Internacional da Aviação Civil).

Imagem: Reprodução/TSE