O objetivo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é proteger, financeiramente, o trabalhador brasileiro diante de algumas situações. Assim, por este motivo, o saldo FGTS só pode ser resgatado em algumas situações específicas.
Novo saque do FGTS será liberado na próxima segunda-feira (03)
Entenda como funciona a modalidade saque-aniversário do FGTS e veja, em seguida, o passo a passo para sua solicitação.
Por isso, para que o FGTS possa ser usado sem ser necessariamente durante uma emergência financeira, o saque-aniversário foi liberado durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Logo, as pessoas que nasceram em março têm até essa semana para solicitar o saque aniversário no aplicativo do FGTS. Entenda, a seguir, como fazer essa solicitação e como funciona essa modalidade de saque.
Saque-aniversário do FGTS
A cada mês de trabalho, o empregado recebe 8% do valor de sua remuneração no FGTS, assim, ao longo do tempo, o valor é acumulado. A escolha do saque-aniversário implica diretamente na substituição do saque-rescisão.
No entanto, o saque-rescisão, por sua vez, pode ser efetuado quando o funcionário é demitido sem justa causa. Mas quando o trabalhador escolhe o saque-aniversário, aceita uma carência de 24 meses para voltar a sacar na modalidade de rescisão.
Ademais, a quantia do saque-aniversário varia conforme o saldo acumulado na conta do FGTS. Diante disso, o saque poderá ser efetuado uma vez no ano, sempre no mês do aniversário desse trabalhador. No mais, os pagamentos são realizados entre o dia 1 e o dia 10.
Contudo, há uma tabela que determina a alíquota e a parcela adicional do saque-aniversário segundo o limite das faixas de saldo; isso significa que, dentro daquele limite, o trabalhador saca a alíquota equivalente somada ao valor da parcela adicional.
Tabela do saque-aniversário
- Saldo de até R$ 500: 50% de alíquota, sem parcela adicional;
- Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1 mil: 40% de alíquota somado a R$ 50;
- Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5 mil: 30% de alíquota somado a R$ 150;
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10 mil: 20% de alíquota somado a R$ 650;
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15 mil: 15% de alíquota somado a R$ 1.150;
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20 mil: 10% de alíquota somado a R$ 1.900;
- Saldo a partir de R$ 20.000,01: 5% de alíquota somado a R$ 2.900.
Portanto, se, por exemplo, o trabalhador tiver o saldo de R$ 5 mil no FGTS, irá receber R$ 1 mil, que é o equivalente à alíquota de 20% somado a parcela adicional de R$ 150. Sendo assim, receberá, no total, R$ 1.150.
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Solicitação do saque-aniversário
- Use os dados da Caixa Econômica Federal para fazer login no aplicativo FGTS, disponível para Android e IOS;
- Escolha a opção “Saque-aniversário”;
- Selecione “Fazer saque” e informe os dados da conta bancária em que o valor deve ser depositado.
Assim, os aniversariantes de março terão o valor disponível até o dia 31 de maio. Caso a quantia não seja movimentada, o valor só poderá ser acessado no ano seguinte.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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