Novo saque do PIS/Pasep é liberado pela Caixa e Banco do Brasil; veja se vai receber

A notícia traz alívio para cerca de 24,5 milhões de trabalhadores que serão beneficiados, totalizando R$ 23,9 bilhões em pagamentos. Abaixo, detalhamos as informações sobre o cronograma e os critérios para recebimento do abono salarial.

PIS/Pasep: cronograma de pagamentos

Os pagamentos do PIS (para trabalhadores da iniciativa privada) e do Pasep (para servidores públicos) seguirão a ordem do mês de nascimento do beneficiário. Confira o calendário completo:

Mês de Nascimento	Data de Início de Pagamento
Janeiro	15 de fevereiro
Fevereiro	15 de março
Março	15 de abril
Abril	15 de abril
Maio	15 de maio
Junho	15 de maio
Julho	17 de junho
Agosto	17 de junho
Setembro	15 de julho
Outubro	15 de julho
Novembro	15 de agosto
Dezembro	15 de agosto

Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono acessando o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Critérios para recebimento do abono

Para ter direito ao PIS/Pasep de 2024, os trabalhadores precisam atender aos seguintes critérios:

• Ter uma média salarial mensal de até dois salários mínimos em 2022;
• Estar cadastrados no PIS ou Pasep há no mínimo cinco anos;
• Ter trabalhado CLT por pelo menos 30 dias em 2022;
• Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Excluídos do benefício e valor do abono

Não terão direito ao abono:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

O valor do abono será calculado de acordo com o tempo de serviço com carteira assinada em 2022. O benefício máximo, que corresponde a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo vigente em 2024, fixado em R$ 1.412.

O que é o abono salarial, o PIS/Pasep?

O Abono Salarial, instituído pela Lei n° 7.998/90, é um benefício equivalente, no máximo, a um salário mínimo. Ele é pago anualmente, de acordo com o calendário estabelecido pelo CODEFAT, para trabalhadores que atendam aos requisitos legais.

A CAIXA opera como agente pagador do Abono Salarial, sob a supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego. Os recursos destinados ao pagamento do benefício provêm do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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O novo calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024 traz uma oportunidade significativa para milhões de trabalhadores brasileiros. É essencial verificar os critérios de elegibilidade e se preparar para receber o benefício no período estipulado.

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