Projeto de novo sistema de pedágios no Brasil pode evitar roubo de carros. Assim, a medida que vem sendo amplamente discutida pode ser sancionada ainda este ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Free Flow, nome do projeto que realiza a cobrança proporcional por quilômetros rodados nas rodovias, não possui a presença das conhecidas praças de pedágio. Um dos diferenciais do projeto é a instalação de chips de identificação por RFID (Identificação por Radiofrequência) nas placas dos carros, propondo maior segurança.
Sistema de pedágios conta por km rodado
O Projeto de Lei, apresentado em abril de 2021, previa o tempo de até 180 dias para a definição e regulamentação das regras relacionadas às tecnologias do novo sistema de pedágios. No entanto, mais de um ano e meio depois, as discussões quanto ao projeto seguem sem nenhuma previsão de resolução.
No último mês de setembro, foi permitida a consulta pública no site do Ministério da Infraestrutura. Com isso, os interessados poderiam ter acesso à minuta da implementação do sistema, além de contribuir com sugestões.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é responsável por definir a tecnologia utilizada no veículo e nas rodovias para que o novo sistema de pedágios possa funcionar.
Projeto ainda não tem previsão de quando será implementado
A fim de que o projeto funcione, é necessário, além da sanção, que exista uma definição da estrutura normativa. Desse modo, os veículos que utilizarem as rodovias do Free Flow devem ter um dispositivo que permita a verificação de acesso e saída do automóvel através do sistema de identificação automatizado.
Além disso, também se faz necessária a instalação de placas com sinalização nas vias. Os dispositivos devem informar aos usuários os trechos que possuem a tecnologia.
O objetivo do Free Flow é facilitar o fluxo do tráfego, realizando a cobrança proporcional aos quilômetros rodados. Além de trazer o uso de tecnologias que previnam o roubo de veículos.
A tecnologia RFID vem sendo testada para a comprovação da eficiência quanto ao combate à clonagem de placas, além da fiscalização dos carros.
Imagem: Joa Souza/Shutterstock.com
