O banco digital Nubank foi condenado pela Justiça a pagar e ressarcir uma usuária que alegou ser vítima de fraude. Ainda, a ausência de uma resposta formal da instituição financeira à reclamação da cliente gerou perigo de dano, segundo decisão judicial.
Trata-se, portanto, de uma decisão do juiz Virgínio M. Carneiro Leão, da 14ª Vara Cível de Recife, Pernambuco. Entenda como se deu o golpe e saiba as demais informações sobre o processo na sequência.
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A cliente informou que sofreu uma fraude que resultou em um empréstimo, um Pix e uma transferência totalizando R$12.444,65 em sua conta. De acordo com ela, o procedimento administrativo realizado pelo banco não foi suficiente, levando-a a entrar com uma ação declaratória de inexistência de débito.
Dessa forma, o pedido inicial da ação era para que houvesse o bloqueio dos valores que foram transferidos de maneira indevida, portanto.
Saiba mais sobre a ação contra o banco
Diante da avaliação dos documentos anexados ao processo, o juiz decidiu pela condenação do Nubank e, assim, ordenou que houvesse a devolução do Pix de R$ 4.944,65 para a usuária prejudicada. Esse valor foi o único para o qual o banco não deu resposta formal.
O juiz justificou sua decisão afirmando que, diante da incerteza nas medidas de controle adotadas pelo banco em relação à operação mencionada, a orientação é conceder, por ora, a medida liminar buscada. A ideia é, por precaução, tentar evitar a consolidação do dano alegado na petição inicial.
O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados está representando a cliente no caso. Ademais, é possível ler o processo de número 0157283-49.2023.8.17.2001 na íntegra por aqui.
Confira dicas para não cair em golpes
Condenado a pagar o Pix à cliente, o Nubank apresenta diversas dicas aos seus usuários para não cair em golpes. Isso acontece porque esse banco é um dos alvos mais usados dos criminosos para esse fim.
Logo, em seu blog oficial, a instituição financeira divulgou diversas dicas para reconhecer e, assim, evitar cair em fraudes financeiras. Veja mais neste link.
Andreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
