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Número de brasileiros em situação irregular em Portugal é superior a 100 mil

Brasileiros entraram no país como turistas e enfrentam dificuldades para se estabelecer sem documentos.

Segundo informações repassadas ao senador Chico Rodrigues (União-Brasil-RR), pelos consulados e pela embaixada do Brasil em território português, o número de brasileiros em situação irregular em Portugal é superior a 100 mil.

Estes estão à espera do órgão que fornece as autorizações de residência e trabalho no país, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ao todo, as pendências do SEF formam uma extensa lista de 200 mil pessoas, sendo mais da metade brasileiros.

Cresce o número de brasileiros em situação irregular em Portugal 

De acordo com o senador Rodrigues, a lentidão dos processos do SEF para regularizar estrangeiros tem gerado um grande problema social que pode ser observado no país.

Chico Rodrigues afirma que sem a documentação necessária, os brasileiros não conseguem realizar atividades essenciais, como arrumar empregos formais, alugar imóveis ou mesmo abrir contas em bancos. Segundo o senador:

“O resultado é o aumento da vulnerabilidade dos imigrantes. O que observamos nas visitas a Lisboa, ao Porto e a Faro, onde estão os três consulados, foi uma situação dramática entre os brasileiros. Constatamos pessoas vivendo em condições sub-humanas”.

O parlamentar está agora responsável pela apresentação do dossiê com a descrição vivida pelos brasileiros em situação irregular em Portugal. O documento deve ser apresentado ao Senado.

Estrangeiros em Portugal enfrentam dificuldades

Para o deputado português João Moura, do PSD, no atual momento, todas as comunidades estrangeiras em Portugal enfrentam dificuldades, não somente os brasileiros. De acordo com Moura:

“Portugal e toda a Europa passam por um momento muito especial, com inflação alta (na casa dos 10% ao ano) e aluguéis caros (alta média de 37% em 2022)”.

Apesar disso, o político destaca que o país precisa “mais do que nunca” dos brasileiros diante da crise demográfica enfrentada.

No entanto, apesar das oportunidades de emprego, a lentidão no processo de regularização dos imigrantes por parte das autoridades portuguesas impede que essas vagas sejam ocupadas pelos estrangeiros, mesmo que sejam qualificados para as atividades.

Além dos brasileiros em situação irregular em Portugal, ainda com base nos documentos apresentados ao senador, cerca de 10% dos 233,1 mil brasileiros, o equivalente a 23,3 mil registrados no país, enfrentam dificuldades para permanecer em território luso. 

A situação escancara que a crise é vivida também por aqueles que se encontram regularizados. Neste mês de janeiro, 1.050 brasileiros se inscreveram para retornar ao Brasil por meio do programa da OIM. 

Existe ainda uma investigação da Justiça portuguesa contra 22 influencers brasileiros do YouTube que espalham informações falsas sobre a ida para o país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já ciente dos mais de 100 mil brasileiros em situação irregular, deve tratar do assunto na Cúpula entre Brasil e Portugal, em abril, para cobrar a regularização dos imigrantes no país europeu.

Imagem: justit | shutterstock