O serviço de Uber Moto para passageiros está suspenso a partir de hoje (30) em toda a capital de São Paulo. Isso porque a prefeitura informou que o serviço ainda não possui regulamentação e, até que se concluam os estudos sobre a implementação, o Uber Moto não poderá funcionar na cidade.
Segundo a Uber, há um entendimento que precisa ser mais profundo sobre o serviço e que eles “vêm sendo conduzidos por meio de um grupo de trabalho técnico que já conta com a participação da Uber”.
Uber Moto funciona em outros estados
Na nota oficial divulgada pela Uber, a companhia informou que o serviço de viagens de moto funciona desde novembro de 2020 em diversas capitais, como Belo Horizonte e Aracaju, além de outras 160 cidades.
Contudo, para o poder público da capital paulista, a norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros, mesmo sem fazer distinção ao tipo de veículo, precisa especificar a moto como modalidade.
O serviço teve início em São Paulo e Rio simultaneamente, no dia 5 de janeiro. Entretanto, a suspensão do Uber Moto na capital paulista teria sido um acordo com o poder público municipal.
Prefeitura de São Paulo busca regulamentação do serviço de Uber Moto
O que se sabe, até o momento, é que a decisão de suspender o Uber Moto é provisória. Ou seja, ela acontece enquanto o executivo municipal busca alternativas que considerem a inovação, locomoção de pessoas e segurança no trânsito. Segundo a Uber, nas 3 semanas em que o serviço operou na capital, nenhum acidente foi registrado pela plataforma.
No decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a modalidade do Uber Moto está expressamente proibida até a decisão final da prefeitura.
A Uber reafirma que seus motociclistas parceiros precisam oferecer capacete higienizado a cada corrida e que, para se cadastrar como condutor, é necessário uma CNH definitiva com especificação de atividade remunerada. Ou seja, está cumprindo todas exigências da legislação, o que não justifica a suspensão.
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