De acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae utilizando dados da Receita Federal, o número de estrangeiros formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) ultrapassou a marca dos 74 mil, sendo que a maior parte deles vem da Venezuela e atua no comércio ou na fabricação de roupas.
Segundo a pesquisa, o crescimento de estrangeiros registrados na categoria foi de 73% em relação ao período pré-pandemia. Em 2019, o número de MEIs ativos de outras nacionalidades era de 42,9 mil. Atualmente, esse número aumentou para 74,2 mil. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, em 2021, apontou que há cerca de 1,3 milhão de estrangeiros no Brasil.
Estrangeiros MEIs
Portanto, em relação a atuação, os estrangeiros que atuam como MEI estão divididos nas seguintes atividades:
- 15% – Comércio varejista de roupas e acessórios;
- 10,1% – Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas;
- 5,7% – Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza;
- 5,2% – Atividades de ensino não especificadas anteriormente;
- 3,9% – Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas;
- 3% – Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada;
- 2,8% – Atividades de publicidade não especificadas anteriormente;
- 2,4% – Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente;
- 2,4% – Serviços especializados para construção não especificados anteriormente;
- 2,1% – Ensino de idiomas.
Países de origem
A maioria dos estrangeiros que são registrados como MEI são venezuelanos, seguidos por bolivianos e colombianos. Confira:
- Venezuela: 14% (10.360);
- Bolívia: 13,3% (9.882);
- Colômbia: 8,9% (6.613);
- Argentina: 7,7% (5.727);
- Haiti: 5,6% (4.148);
- Uruguai: 4,6% (3.450);
- Peru: 4,4% (3.280);
- Senegal: 4,1% (3.022);
- Portugal: 3,9% (2.927);
- Paraguai: 3,5% (2.617).
Como um estrangeiro se torna MEI
Enfim, para um estrangeiro de tornar MEI é preciso ter um dos documentos abaixo, que podem ser solicitados na Polícia Federal:
- Carteira Nacional de Registro Migratório;
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório; ou
- Protocolo de Solicitação de Refúgio.
Vale destacar que aquele que tiver visto temporário poderá se tornar MEI somente se for cidadão do Mercosul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Para mais detalhes, basta acessar o site do Sebrae.
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