Desde que tomou posse, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) identificou que, entre 2019 e 2022, ocorreram 4,73 milhões de cadastros irregulares no Bolsa Família. Isso corresponde a um aumento de 283% durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O UOL foi responsável pela divulgação dos dados, por meio da Lei de Acesso à Informação.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, como de praxe, está realizando um “pente-fino” nos cadastros do programa social para identificar possíveis irregularidades ou inconsistências.
Cadastros irregulares no Bolsa Família
O principal alvo do “pente-fino” do governo federal são as famílias unipessoais, isto é, formadas por um único membro. Desde o início da revisão, que começou em janeiro deste ano, dos 5 milhões de beneficiários que moram sozinhos, 900 mil foram excluídos do Bolsa Família devido a irregularidades.
O foco nas famílias unipessoais ocorre porque, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), houve um aumento de 73% no número de beneficiários que se enquadram nessa situação durante o governo Bolsonaro, quando o programa se chamava Auxílio Brasil.
Limitação das famílias unipessoais
Diante do alto número de cadastros irregulares, o governo federal passou a limitar o número de beneficiários nessa situação a partir de setembro. Assim, cada município só poderá ter 16% de cadastros de famílias unipessoais no Bolsa Família.
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Municípios que já tiverem uma taxa igual ou superior a 16% não poderão incluir novos beneficiários na folha de pagamento. Contudo, as famílias já cadastradas continuarão no programa. Por fim, confira aqui o cronograma de pagamentos do Bolsa Família de setembro.
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