Nunca contribuiu para o INSS? Veja se tem direito a algum benefício
Descubra se você tem direito a benefícios previdenciários mesmo sem ter contribuído para o INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na gestão da Previdência Social no Brasil, oferecendo proteção aos trabalhadores e seus familiares em diversas situações, como invalidez, morte, idade avançada e tempo de serviço.
No entanto, nem todos os benefícios concedidos pelo INSS têm um caráter estritamente contributivo. A seguir, vamos explorar mais a fundo essa questão.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): O que você precisa saber
Se você nunca contribuiu para o INSS, ainda pode ter direito a benefícios, dependendo da sua situação. Por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído para o INSS.
Esse benefício não requer um histórico de contribuições previdenciárias, mas exige que a renda per capita familiar seja inferior a 25% do salário mínimo vigente.
Como solicitar o benefício?
A solicitação do BPC inicia-se com a inclusão do solicitante no Cadastro Único do Governo Federal, procedimento essencial para a análise da elegibilidade ao benefício. Posteriormente, o indivíduo deve passar por avaliações médicas e sociais que confirmam a severidade e permanência das limitações causadas pela deficiência.
Para solicitar o BPC, inicialmente deve-se registrar-se no Cadastro Único em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo. Após esse registro, o benefício pode ser requerido diretamente no portal Meu INSS, via aplicativo ou ligando para o número 135.
Procedimentos após a aprovação do BPC
Após a aprovação de um benefício pelo INSS, o segurado recebe uma carta de concessão em seu endereço cadastrado no órgão. Nessa carta, são informados detalhes sobre o benefício concedido, como o valor, a data de início do pagamento e outras instruções importantes.
É fundamental que o segurado verifique com atenção todas as informações contidas na carta para garantir que esteja ciente dos seus direitos e deveres em relação ao benefício. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o INSS através dos canais de atendimento disponíveis, como o telefone 135 ou o site oficial.
Por que o BPC não inclui 13º salário ou pensão por morte?
É importante esclarecer que, ao contrário de outros benefícios previdenciários, o BPC não inclui o pagamento do 13º salário nem a concessão de pensão por morte aos familiares do beneficiário.
Veja também:
Restituição do IR 2024: confira o dia do seu pagamento
Essa diferenciação ocorre porque o BPC é estruturado como um auxílio assistencial e não como uma contribuição previdenciária.
Imagem: gpointstudio / Freepik
