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O BPC é vitalício? Veja por quanto tempo o INSS paga o auxílio de R$ 1.320

A cada mês o INSS repassa R$ 1.320 a este grupo de contemplados; mas será que esse dinheiro pode ser recebido para sempre?

Bruna MachadoPor Bruna Machado2 min de leitura
Um celular mostra na tela 'INSS', um cofre de porquinho rosa está ao lado e cédulas de 50 e 100 reais em baixo.

Milhares de brasileiros recebem mensalmente o Benefício por Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.320, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Trata-se de um auxílio assistencial, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Mas será que o BPC é vitalício?

A resposta é não! Assim, não se deve ser confundi-lo com uma aposentadoria, pois não é para a vida toda. Portanto, é importante que os beneficiários sigam as regras estabelecidas pela Previdência Social para evitar a perda do benefício.

Além disso, a perícia médica realiza uma revisão do BPC a cada 24 meses para os beneficiários com deficiência, visando atualizar os registros no Cadastro Único (CadÚnico). Essas atualizações ajudam a garantir a continuidade do recebimento do valor mensal do benefício.

Essas atualizações vão ajudar a manter seu benefício

O Cadastro Único (CadÚnico) avalia e identifica a situação social e econômica das famílias, pois o BPC possui uma regra de renda per capita familiar. A renda familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 330 considerando o valor atual.

Assim, caso não haja o cumprimento dessa regra, o benefício pode ser suspenso. Portanto, a atualização do CadÚnico a cada dois anos, realizada em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), é fundamental para garantir a continuidade do recebimento do valor mensal do BPC.

Além dos idosos a partir de 65 anos de baixa renda, as pessoas com deficiência também têm direito a esse auxílio. Portanto, é preciso passar pela perícia médica do INSS no mesmo intervalo de tempo, ou seja, dois anos. 

Beneficiários do BPC não são aposentados

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Como já citado, o BPC não é uma aposentadoria, portanto, alguns direitos são restritos. O 13º salário do INSS não é repassado a este grupo de beneficiários, tal como a pensão por morte não é concedida aos dependentes. 

Por outro lado, vale destacar que há uma vantagem em relação à conta de luz. Esse grupo de contemplados têm direito a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede uma redução de até 65% na conta de luz.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

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Bruna Machado

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Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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