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O novo calendário do PIS/Pasep já está disponível?

Veja o calendário do PIS/Pasep de 2023. Lembrando que o PIS é referente a trabalhadores da rede privada, enquanto o Pasep, aos da pública

Ana LuisaPor Ana Luisa2 min de leitura
Carteira de trabalho posicionada em cima de notas de 50 e 100 reais

O PIS/PASEP é um abono salarial pago a todos os trabalhadores de carteira assinada do país. Portanto, tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto funcionários públicos têm direito a esse benefício. O governo já divulgou o calendário de pagamento deste ano. 

Em 2021, houve suspensão do pagamento por conta da pandemia de Covid-19. Entretanto, ele retornou no ano seguinte, com os pagamentos referentes a 2020. Assim, o repasse atual terá como ano-base 2021. 

O PIS – abono direcionado para os trabalhadores da iniciativa privada – deve ser sacado na Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP – que é referente aos funcionários públicos – tem o repasse por responsabilidade do Banco do Brasil

Datas do repasse do PIS/PASEP definidas

Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo. Por exemplo:

  • Eles devem estar inscritos no sistema PIS/PASEP há, no mínimo, 5 anos;
  • As informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do e-Social devem estar atualizadas; 
  • Ele precisa ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias com carteira assinada no ano-base;
  • Ter recebido até 2 salários mínimos durante esse período. 

Libera-se o pagamento de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Além disso, o valor do abono vai depender diretamente do tempo que o profissional atual com carteira assinada no ano de referência. Entretanto, o repasse máximo é de um salário mínimo (R$ 1.302). 

Calendário atualizado

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O calendário do PIS/PASEP para 2023 começa no dia 15 de fevereiro e vai até 17 de julho. Os trabalhadores interessados em sacar o abono têm até o dia 28 de dezembro para fazer a retirada. Confira as datas de acordo com o mês de aniversário do(a) trabalhador(a):

  • Janeiro: 15 de fevereiro;
  • Fevereiro: 15 de fevereiro;
  • Março: 15 de março;
  • Abril: 15 de março;
  • Maio: 17 de abril;
  • Junho: 17 de abril;
  • Julho: 15 de maio;
  • Agosto: 15 de maio 
  • Setembro: 15 de junho;
  • Outubro: 15 de junho;
  • Novembro: 17 de julho;
  • Dezembro: 17 de julho.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock

Ana Luisa

Autor

Ana Luisa

Jornalista formada na UFV e redatora

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