Desde que surgiu, em 2003, o Bolsa Família já ajudou milhões de brasileiros. Contudo, muitos deles, ao conseguir um emprego com carteira assinada, temem perder o benefício.
Isso acontece porque um dos parâmetros que o programa usa para aferir o valor do auxílio é a renda per capita do grupo familiar. Assim, se você conquistou uma vaga de trabalho, consulte a sua situação!
Instituído pela Medida Provisória 132, em outubro de 2003, o benefício busca minimizar os efeitos da pobreza e desigualdade social no Brasil. Assim, o Governo analisa quais são as famílias mais necessitadas e oferece a transferência de renda. Contudo, ao conseguir um ofício formal, o cenário pode mudar.
Consegui um emprego, e agora?
O trabalho com carteira assinada pode interferir tanto na concessão do auxílio quanto nos valores desse. Ao conseguir um serviço, a tendência é que a renda familiar aumente. Como esse é um dos maiores critérios de análise do Governo Federal, caso ela exceda o limite estabelecido pelo programa, nos piores cenários ele pode ser cancelado. Caso contrário, talvez sofra redução.
No entanto, para garantir que nenhuma família seja prejudicada, o legislativo criou a Regra de Proteção do Programa Bolsa Família. Essa medida impõe que a família não perderá o direito ao benefício quando a melhora na renda per capita não superar metade do salário-mínimo.
Como funciona essa norma?
Primeiramente, é fundamental atualizar o cadastro com a nova renda familiar, caso contrário, a família pode perder o benefício. Dito isso, é preciso ressaltar que ela só pode continuar recebendo o auxílio por até 24 meses após a atualização.
Por fim, a quantia recebida será equivalente à metade do montante anterior. Tal norma entra em vigor a partir de junho desse ano. Até esse mês, o valor terá como base a Regra de Emancipação do Auxílio Brasil.
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