O atual governo vem tratando sobre possíveis mudanças a respeito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mais especificamente sobre o saque-aniversário. Nesse sentido, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deve levar as propostas para a próxima reunião do Conselho Curador, prevista para o mês de março.
O PT já definiu o futuro do FGTS?
O atual ministro do Trabalho é a favor da extinção do saque-aniversário do FGTS. Veja quais são os próximos passos do governo!
Ainda não existem definições sobre todas as alterações que podem ser realizadas e os detalhes para a implementação. Contudo, algumas medidas já estão delimitadas e devem ser debatidas em breve.
Vale lembrar que o saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores saquem uma parcela do valor uma vez ao ano. A ação é voluntária, ou seja, o cidadão pode ou não aderir à modalidade.
Fim do saque-aniversário do FGTS?
Marinho é um crítico do saque-aniversário do FGTS implementado pelo governo anterior. Para ele, a opção pode prejudicar os trabalhadores, visto que o fundo deve ser usado como reserva em casos de demissões. Caso o trabalhador opte por realizar a retirada, ele deixa de ter direito de sacar o valor total quando for demitido.
O chefe da pasta é a favor da extinção da modalidade, mesmo que seja voluntária. Segundo ele, a medida pode ser vista como uma “armadilha” que deixa o trabalhador com problemas justamente no momento em que mais precisa.
Para que o saque-aniversário deixe de existir, é preciso que a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional ou seja editada uma Medida Provisória. No entanto, é possível alterar as regras a partir da deliberação do Conselho Curador.
O que deve acontecer com o saque-aniversário?
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No primeiro momento, é provável que as regras sejam alteradas para que os trabalhadores possam sacar o valor do FGTS em caso de demissão, mesmo que tenham aderido à modalidade do saque-aniversário. Assim, os brasileiros poderão contar com a ajuda integral caso sejam dispensados.
Para que isso aconteça, será necessária a negociação e a aprovação do Conselho Curador que, como citado acima, deve se reunir com membros da atual gestão no próximo mês.
Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com
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