O que acontece com quem não ganha restituição do IR?

Os pagamentos relacionados à restituição do IR (Imposto de Renda) foram finalizados em 30 de setembro. De acordo com a Receita Federal, os valores destinados ao quinto e último lote já foram pagos. 

Desse modo, algumas pessoas não receberam o valor da restituição. Isso ocorre quando o cidadão cai na “malha fina”, isto é, quando há situações de erros cadastrais, valores negativos ou fraudes. 

Restituição do IR

Primeiramente, é necessário entender como funciona a restituição do Imposto de Renda, como ela se aplica e quais as formas de recebimento. Atualmente, a Receita Federal já fez a devolução dos valores disponíveis para milhares de pessoas. 

Dessa forma, todos os usuários que obtiveram saldo positivo com a Receita estavam aptos a receber os valores dispostos, em virtude do pagamento correto do Imposto de Renda por meio da declaração. 

Apesar disso, há casos em que a pessoa acaba não recebendo os valores esperados. Assim, essa situação pode acontecer por diversos motivos, principalmente pela “malha fina”. Ou seja, quando o cidadão está impossibilitado de receber a restituição por algum motivo específico. 

O que é “malha fina”?

O termo diz respeito àqueles que estão totalmente impossibilitados de receber o valor da restituição, como dito anteriormente. Dentre os fatores que podem causar essa situação, podem-se citar:

• Fraudes;
• Erros cadastrais;
• Necessidade de quitar alguma dívida com a própria Receita;
• Valores negativos. 

Portanto, para receber a restituição, a primeira coisa a ser feita é consultar qual a situação em que o cidadão se encontra. Para isso, basta acessar o site da Receita Federal, abrir a aba “Meu Imposto de Renda” e seguir as instruções disponibilizadas.

Assim, mediante a regularização, os valores relacionados à restituição ficarão disponíveis diretamente nas contas individuais do Banco do Brasil. Contudo, vale destacar que há um período limite para fazer o resgate, isto é, um ano desde a realização do depósito.

Por fim, caso a pessoa se esqueça de retirar o valor no prazo estabelecido, será necessário solicitar diretamente para a Receita Federal. Essa solicitação pode ser realizada através da plataforma oficial da Receita.

Imagem: Vergani Fotografia/shutterstock.com