O que acontece quando uma pessoa falece e deixa um financiamento pendente? Os herdeiros ficam responsáveis por pagar a dívida? A verdade é que isso até pode acontecer, mas é muito raro. Normalmente, quando uma pessoa falece, seu financiamento é quitado.
O que acontece quando o falecido deixa carro ou apartamento financiado?
Qual processo acontece após o falecimento de alguém com financiamento em aberto? A dívida fica para os herdeiros? Saiba mais!
O que acontece é que ao contratar um financiamento, o contratante, na maioria das vezes, estará resguardado pelo chamado “seguro prestamista”. Como o nome dá a entender, esse seguro cobre as “prestações” que faltam ser pagas com a morte do comprador.
Bens financiados com seguro
Os financiamentos feitos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) são obrigados por lei a conter a cláusula do seguro prestamista. Como consta no artigo 79 da Lei 12.424/2011:
“os agentes financeiros do SFH somente poderão conceder financiamentos habitacionais com cobertura securitária que preveja, no mínimo, cobertura aos riscos de morte e invalidez permanente do mutuário e de danos físicos ao imóvel”.
Isso significa que quem deve arcar com os custos restantes é a própria seguradora, ficando o bem — seja um carro ou um imóvel — para os herdeiros.
Para isso, os familiares devem entrar com uma ação de “quitação do financiamento por morte”. É preciso entrar em contato com a seguradora, repassar os documentos que comprovam óbito e exigir a indenização.
Bens financiados com seguro
Não é comum, mas pode acontecer. Se esse for o caso, e o contratante não tiver o seguro prestamista no contrato de financiamento, a dívida passa a ser “dos herdeiros”. O que acontece, mais especificamente, é que o valor relativo às prestações restantes serão retiradas do espólio do falecido.
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O espólio é o conjunto de bens partilhados para os herdeiros. O débito do financiamento sem seguro deve ser subtraído do valor do espólio. Para exemplificar, se a dívida é de R$ 50 mil, esse valor será descontado da partilha, deixando o restante do valor para ser dividido.
Tanto para o processo do inventário quanto para esclarecimento de dúvidas sobre financiamentos deixados, é importante que a família entre em contato com um advogado. Afinal, um especialista saberá como proceder e oferecer as orientações mais adequadas a cada caso.
Imagem: Orathai Mayoeh / Shutterstock.com
