A reforma tributária é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ela já foi apresentada na Câmara dos Deputados e deverá passar por modificações até seguir para a votação. O esperado é que os votos aconteçam ainda no mês de julho.
Essa PEC tem como objetivo simplificar a cobrança de impostos no Brasil, já que as empresas gastam muito tempo e dinheiro com o sistema tributário atual. Como isso afeta as companhias e os investimentos? Saiba mais sobre o assunto a seguir.
Entenda a reforma tributária
A proposta da reforma visa tornar a cobrança de impostos no país mais simples, principalmente os relacionados à bens e serviços. Estão previstas as extinção de cinco deles, como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Não haverá aumento nos impostos, mas sim a criação de dois novos tipos de encargos que substituirão os citados acima: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Discute-se também que o sistema seja não cumulativo, ou seja, que se ele for pago em uma etapa, será creditado próxima.
A proposta é de um alíquota única de cobrança de imposto. Determinados grupos de bens e serviços pagariam 50% do valor total. Medicamentos e atividades educacionais estariam excluídas de pagamento, por exemplo.
Como a reforma afeta os investimentos?
Até virar lei, o texto da PEC passará por discussão pelo Congresso Nacional e isso implica em possíveis alterações na proposta original. Por isso, é difícil prever como a reforma vai impactar dos investimentos.
A tendência é de que as empresas com capital na bolsa de valores sofram um impacto maior. Enquanto isso, o setor de serviços argumenta que a alteração na tributação aumentará a alíquota e afetará a geração de empregos. Essa é uma das razões de empresários da área estarem pressionando pelo adiamento da votação.
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