O que é IPI e quem é obrigado a pagar?

Entre os diversos tributos que compõem essa estatística, um deles é o IPI, que incide indiretamente sob o consumo. Mas, afinal, o que é o IPI e quem é obrigado a pagá-lo? Neste artigo, você vai entender esses detalhes.

O que é IPI?

Quando nos referimos ao IPI, estamos falando de um “imposto indireto”, ou seja, que incide sobre o consumo de certos produtos. Por isso, o imposto tem uma alíquota variável, dependendo da essencialidade do produto. Portanto, quanto menos essencial for um produto, maior será a alíquota aplicada sobre ele.

O IPI se refere majoritariamente a produtos que sofreram alterações em diversos aspectos, desde sua natureza até seu acabamento. Alguns deles são os computadores, refrigerantes e alimentos enlatados. Entretanto, nem todos os produtos são taxados pelo IPI.

Isso porque quem fornece informações detalhadas sobre quais produtos estão sujeitos à taxação é a TIPI, que é a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, disponibilizada no site da Receita Federal.

Além disso, a base de cálculo desse imposto é soma do valor do produto em relação ao seguro, o frete e outras despesas relacionadas. Essa é a razão pela qual, muitas vezes, o preço de produtos industrializados nas prateleiras pode ser mais alto do que esperamos.

Quem precisa pagar?

Tendo em vista a estrutura do IPI, a pergunta que surge é: “Quem deve arcar com esse imposto?”. Basicamente, o ônus do pagamento recai sobre as manufaturas que comercializam produtos fabricados industrialmente. Portanto, sempre que uma mercadoria sai da fábrica, a empresa responsável precisa efetuar o pagamento do IPI, garantindo assim uma comercialização dentro dos parâmetros legais.

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