Apesar de o sistema previdenciário brasileiro possuir regras bem definidas para a concessão de aposentadorias, existem situações em que o trabalhador pode acumular mais tempo de contribuição do que imagina.
O que é necessário para conseguir antecipar a aposentadoria?
Descubra como antecipar sua aposentadoria no INSS! Saiba quais atividades e vínculos são convertíveis em tempo de contribuição.
Assim, este acréscimo pode ser proveniente de diferentes atividades exercidas ao longo da vida, que quando devidamente comprovadas e reconhecidas pelo INSS, auxiliam na antecipação do benefício.
No entanto, muitos desses períodos desconhecidos pelos segurados como o tempo de serviço militar, tempo de trabalho como aluno-aprendiz, tempo de trabalho exercido no exterior, trabalhos que não constam no CNIS e trabalho no serviço público. Vamos explorar um pouco mais cada uma dessas situações a seguir.
Veja também: ATENÇÃO: MEIs que fizerem estas coisas podem ter o cadastro excluído
Quais vínculos e atividades podem ajudar a antecipar a minha aposentadoria no INSS?
Aluno-Aprendiz
Se passou por um curso técnico como aluno-aprendiz, esse tempo também pode contar. No entanto, para ser possível, é necessário comprovar algum tipo de contraprestação durante o aprendizado.
Trabalho exercido no Exterior
Caso tenha trabalhado fora do Brasil, este período pode ser válido, mas apenas se o país possuir Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil. Portanto, sem o acordo, não há como averbar o tempo trabalhado no exterior.
Vínculos que não estão no CNIS
À vista disso, há casos em que vínculos de trabalho não constam no CNIS. Para incluí-los, é preciso apresentar documentos como a Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, Declaração de Imposto de Renda, entre outros. Essa inclusão é feita através de um Requerimento Administrativo no INSS.
Tempo de Serviço Militar
O período de serviço militar não é automaticamente reconhecido pelo INSS. Desse modo, se cumpriu seu dever cívico, pode somá-lo ao seu tempo de contribuição, apresentando a Certidão de Tempo de Contribuição do Serviço Militar.
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Conversão de atividade especial em Tempo de Contribuição
Se trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde em qualquer época, pode ter direito a um acréscimo de 40% para homens e 20% para mulheres sobre o tempo de contribuição relativo a esse período. Contudo, após a Reforma da Previdência, a conversão de tempo especial em comum só é possível até 12/11/2019.
Trabalho no Serviço Público
Ademais, para incluir o tempo de serviço público, é preciso solicitar uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) do órgão em que trabalhou e, posteriormente, fazer uma solicitação de averbação junto ao INSS.
Imagem: PeopleImages.com – Yuri A / Shutterstock.com
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Autor
Isabelle SantosGraduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.
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