A perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento realizado por médicos peritos da Previdência Social que avaliam a incapacidade do segurado para o trabalho. Essa avaliação é feita com base em critérios técnicos e objetivos, de acordo com as normas estabelecidas pela legislação.
O que fazer em caso de reprovação na perícia médica do INSS?
Descubra o que fazer em caso de reprovação na perícia médica do INSS e como buscar a concessão do benefício.
O procedimento é obrigatório para a concessão de diversos benefícios previdenciários. O objetivo é garantir que os auxílios sejam concedidos apenas para aqueles que realmente necessitam, devido à incapacidade para o trabalho, e evitar fraudes e irregularidades.
Caso o segurado seja reprovado na perícia e tenha o benefício negado, é possível recorrer da decisão. Essa é uma situação delicada, que pode trazer muitas dúvidas para o segurado, mas há algumas medidas que podem ser tomadas para tentar reverter a situação.
Perícia médica do INSS negada: o que fazer?
A primeira coisa a fazer é buscar um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional poderá avaliar o caso e apresentar as alternativas de recurso. O advogado poderá ainda analisar os documentos e laudos médicos, identificar possíveis falhas no processo de avaliação e, se necessário, buscar uma nova perícia médica para comprovar a incapacidade.
A pessoa também pode solicitar uma reconsideração da decisão no INSS. Nesse caso, é necessário apresentar um requerimento ao instituto, informando as razões pelas quais discorda do resultado. É importante fornecer todas as informações e documentos que possam comprovar a condição.
Outra possibilidade é ingressar com uma ação judicial para buscar a concessão do benefício. Para isso, é necessário buscar um advogado especializado para orientá-lo e representá-lo na justiça.
Benefícios que exigem perícia médica
Os benefícios do INSS que precisam de perícia médica são:
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- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade em caso de adoção ou parto de risco;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É importante destacar que o procedimento realizado pela autarquia é técnico e imparcial, leva em consideração apenas critérios objetivos e médicos para a concessão ou não dos benefícios previdenciários.
Imagem: Rafapress/ Shutterstock
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