A busca pela aposentadoria no Brasil nem sempre é um caminho tranquilo. Em muitos casos, é comum que o segurado, mesmo preenchendo todos os pré-requisitos necessários, encontre obstáculos que ocasionam a negativa do INSS em conceder a aposentadoria especial.
O primeiro passo para entender a aposentadoria especial é compreender o que este tipo de aposentadoria representa. Ela é um direito de trabalhadores que atuaram em condições de exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde durante período mínimo de 25 anos.
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Vale ressaltar que existem casos excepcionais, em que a atividade específica requer um tempo menor de contribuição. Esse é o caso das atividades ligadas à extração de minério e carvão, ou com a manipulação de amianto. Confira mais detalhes a seguir!
Uma das razões mais comuns para o INSS negar a aposentadoria especial é a falta da documentação técnica comprovando a exposição do trabalhador aos agentes nocivos. Isso porque todo este processo de comprovação é complexo e requer um entendimento profundo das normas e regras previdenciárias.
Na prática, é comum encontrar casos em que o segurado possui todos os documentos necessários, mas o INSS não reconhece a validade dos mesmos, alegando a inexistência, insuficiência ou a não conclusividade das informações apresentadas. É aí que entra o papel do advogado previdenciário. Ele vai analisar a situação específica do segurado e orientar sobre os melhores caminhos a serem seguidos.
O que fazer se a aposentadoria for negada?
No caso de negativa da aposentadoria especial pelo INSS, o primeiro passo é recorrer da decisão diretamente no órgão. Nesse momento, a presença do advogado previdenciário se faz essencial. Afinal, ele é o profissional mais indicado para apresentar os argumentos técnicos e jurídicos que fundamentam o direito do segurado à concessão dessa aposentadoria.
Mas, se mesmo após o recurso administrativo a decisão do INSS continuar sendo negativa, o segurado pode levar a sua luta para o Poder Judiciário, através de uma ação judicial.
Em resumo, conquistar a aposentadoria especial no Brasil é um desafio que merece atenção, cuidado e conhecimento das leis e regras do INSS. Lembre-se, o conhecimento é o melhor aliado na conquista dos nossos direitos.
Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
