Na Ăşltima quarta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que prevĂŞ o reajuste do salário mĂnimo que será pago a partir de segunda-feira (1Âş de janeiro de 2024). Assim, o valor passará dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412. Portanto, o aumento será de R$ 92, superando a inflação em 3%, assim como prometido pelo governo Lula.
O que muda com o novo salário mĂnimo? Confira
O novo valor do salário mĂnimo irá impactar um sĂ©rie de benefĂcios e obrigações, como BPC e PIS/Pasep. Confira mais detalhes!
Dessa forma, como o salário mĂnimo serve de base para diversos benefĂcios trabalhistas e assistenciais, a partir de janeiro, muitos brasileiros terĂŁo acesso ao reajuste. Assim, a economia brasileira será diretamente impactada com o aumento do piso salarial. Veja o que muda com o novo salário mĂnimo!
Impactos do novo salário mĂnimo
Portanto, com a sanção presidencial, o salário mĂnimo terá aumento real, ou seja, acima da inflação, sendo que para o cálculo do novo valor considera a inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Portanto, como dito anteriormente, o reajuste do salário mĂnimo irá impactar um sĂ©rie de benefĂcios e obrigações, tais como:
BPC
De responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC) contempla idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiĂŞncia de qualquer idade, desde que sejam de renda baixa. Assim, os beneficiários do BPC recebem um salário mĂnimo por mĂŞs, ou seja, R$ 1.412 a partir de janeiro.
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PIS/Pasep
O PIS/Pasep contempla trabalhadores que recebem atĂ© dois salários mĂnimos (R$ 2.824 em 2024). Assim, o valor do abono salarial Ă© de atĂ© um salário mĂnimo, podendo variar de acordo com o nĂşmero de meses que o cidadĂŁo trabalhou no ano-base.
BenefĂcios do INSS
Atualmente, cerca de 27 milhões de beneficiários do INSS, que recebem aposentadoria ou pensões, recebem um salário mĂnimo por mĂŞs. Dessa forma, milhares de beneficiários da PrevidĂŞncia Social terĂŁo reajuste em seus proventos. AlĂ©m disso, o teto do INSS tambĂ©m passará por mudanças devido ao novo valor do salário mĂnimo.
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Seguro-Desemprego
Os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa sĂŁo contemplados pela primeira faixa do seguro-desemprego, que tem como base o salário mĂnimo. Assim, o valor mĂnimo do benefĂcio será de R$ 1.412, sendo que ninguĂ©m poderá receber abaixo desse valor.
CadĂšnico
Com o novo valor do salário mĂnimo, alguns critĂ©rios para integrar o Cadastro Ăšnico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂšnico) irĂŁo mudar, como renda familiar mensal de atĂ© meio salário mĂnimo (R$ 706) por pessoa, ou renda familiar total de atĂ© trĂŞs salários mĂnimo (R$ 4.236).
Imagem: rafapress/ Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins Ă© formada em Tecnologia em GestĂŁo Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de SĂŁo Paulo e tambĂ©m graduada em Pedagogia pela Universidade de MarĂlia. Com uma base sĂłlida em educação e gestĂŁo, alia conhecimento tĂ©cnico e sensibilidade didática para contribuir com conteĂşdos informativos, acessĂveis e confiáveis no portal Seu CrĂ©dito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços pĂşblicos.