Você sabe o que são férias parceladas e como funcionam? Antes das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, o colaborador só poderia tirar férias em um período do ano, utilizando os 30 dias de descanso remunerado.
O que são férias parceladas e como funciona?
Entenda o que diz a lei sobre as férias parceladas durante o ano e o que mudou com a Reforma Trabalhista de 2017. Confira!
Porém, com a flexibilização dessa regra, empregados e empregadores ganharam mais liberdade para negociar o período de descanso remunerado, proporcionando autonomia para ambas as partes. No entanto, existem algumas regras para tirar as férias parcelas. Acompanhe a seguir.
Regras para tirar férias parceladas
De acordo com a legislação, as férias podem ser parceladas em até três períodos durante o ano, desde que um deles seja maior que 14 dias corridos e os demais tenham, no mínimo, 5 dias cada um. Com isso, a alteração possibilitou que o trabalhador escolha entre usufruir de trinta dias corridos de férias ou dividir em dois ou três períodos diferentes.
No entanto, é importante destacar que as férias não podem se iniciar nos finais de semana nem dois dias antecedentes a um feriado. Entenda exatamente o que diz o Art. 134 da CLT:
Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Quais os benefícios das férias parceladas?
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Com a flexibilização das férias parceladas, tanto as empresas quanto os colaboradores têm a possibilidade de ajustar melhor o período de descanso de acordo com suas necessidades. Essa mudança traz benefícios para ambas as partes, promovendo uma negociação mais justa e equilibrada.
Para os colaboradores, a alteração tornou possível se organizar melhor e usufruir do seu direito a férias para diferentes momentos do ano. Assim, o trabalhador pode utilizar o descanso remunerado para diferentes funções como, uma viagem que planejada ou uma visita a um parente especial.
Imagem: Prostock-studio / Shutterstock.com
